Notícias Jurídicas

Paulo Cezar DiasPós-Doutor em Direito Heitor Moreira de OliveiraJuiz de Direito em São PauloMestrando em Direito na Era Digital A pandemia do novo coronavírus, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aos 11 de março de 2020, impactou sobremaneira a vida das pessoas, no âmbito pessoal e na seara profissional. Como medida necessária para a contenção do contágio do vírus, foi indicado o distanciamento social e, consequentemente, houve a suspensão de boa parte dos trabalhos presenciais. Como alternativa, a iniciativa privada e o setor públicoContinue lendo

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Para quem se forma em Direito, o primeiro passo é passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar na área. Assim, é possível realizar o registro e obter a carteira profissional. Muitos também sonham em montar seus próprios escritórios sozinhos ou com parceiros para trabalhar com advocacia. É importante saber que, de acordo com o Estatuto de Advocacia e também a OAB, é possível que os advogados formem dois tipos de sociedade. Eles podem se reunir em uma sociedade simples deContinue lendo

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Existem muitas formas de se garantir um bom negócio, principalmente quando falamos de imóveis ou carros. Um dos mais procurados e viáveis são os leilões, onde é possível conseguir preços bastante atrativos. Porém, saber o que é leilão, é um passo essencial para entender como ele funciona, pois existem alguns processos legais. Por isso, é bom contar com um bom auxílio jurídico especializado para te ajudar. Mas, para prosseguirmos, precisamos entender como funciona cada modalidade de leilão. Fique tranquilo, porque iremos explicar isso ao decorrerContinue lendo

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ESG

As empresas que se preocupam em manter os três pilares do ESG em harmonia em suas organizações possuem uma maior chance para o sucesso. Isso acontece porque o posicionamento de uma marca em relação aos impactos ambientais que ela gera e ao seu envolvimento com a sociedade possui grande relevância para o seu desenvolvimento como um todo. Hoje em dia, os clientes buscam por estabelecimentos que visam não apenas o seu crescimento empresarial, como também os cuidados com o planeta e as pessoas que neleContinue lendo

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O-Mandado-de-Segurança-e-o-Processo-Administrativo-Previdenciário

Alexandre Triches Coordenador e Professor do G4 Atualização Previdenciária; Advogado militante no Cam­po do Direito da Seguridade Social; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Es­pecialista em Direito Público pela PUC/RS; Conselheiro Editorial da Revista de Direito Prática Previdenciária (Paixão Editores); Autor de obras, artigos científicos e pesqui­sas voltadas ao tema do direito processual administrativo previdenciário. A utilização do mandado de segurança no Direito Previdenciário é um assunto que tem crescido sobremaneira de importância nos últimos tempos. Muito em razão da necessidade de anular determinado atoContinue lendo

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Novo-cpc

Prof. Felipe Cunha de Almeida. Estudar as relações de consumo é estudar a vida do ser humano envolto a uma infinidade de contratos (produtos e serviços), de interferências em sua vida social e privada. Se por um lado a tecnologia torna cômoda e ágil a nossa vida, por outro, pode ocasionar danos. A vulnerabilidade é traço marcante das relações de consumo, surgindo o CDC como o microssistema de defesa do consumidor. Tal vulnerabilidade é acentuada em especial quando se cogita de um processo judicial. E,Continue lendo

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advogado segurando uma caneta assinando documentos à sua frente um par de mãos femininas cruzadas, uma balança símbolo de justiça

Gisele LeiteDoutora em Direito e Professora A ação monitória no âmbito do processo civil brasileiro tem muitos elementos que precisam de atenção. A ação monitória possibilita que o credor, munido de prova escrita sem eficácia de título executivo, pleiteie a condenação do devedor: (i) ao pagamento de quantia em dinheiro; (ii) à entrega de coisa fungível ou infungível, de bem móvel ou imóvel; ou (iii) ao adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer (art. 700, CPC). Recepcionando a Súmula 339 do STJ, oContinue lendo

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Mãos segurando um cartão de crédito e um smartphone frente ao notebook e elementos tecnológicos

A violação de dados é quando uma informação confidencial é acessada por uma entidade que não possui a permissão para adquiri-la. Os ataques maliciosos e criminosos são uma das principais causas para essa violação, onde, através desse acesso às informações confidenciais de um indivíduo, é possível cometer fraudes, roubos e outros crimes como roubo de identidade. No Brasil, as fraudes são a principal ameaça virtual. Onde a cada 16 segundos, há uma tentativa de fraude, se previna, conheça as fraudes mais comuns e como evitá-las.Continue lendo

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