Dia da Justiça: confira o que abre e fecha no feriado

Tempo de leitura: 3 minutos

Nesta sexta-feira, dia 08 de dezembro, comemora-se no Brasil o Dia da Justiça. A comemoração desta data foi estabelecida por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1048, de 9 de agosto de 1951. A Advise preparou um resumo de como será o expediente nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Federais e Tribunais Superiores.

Tribunais de Justiça:

AC

08 de dezembro – feriado

AL

08 de dezembro – feriado

AM

08 de dezembro – feriado

AP

08 de dezembro – feriado

BA

04 até 07 de dezembro – Suspensão dos prazos do 1º Grau

08 de dezembro – feriado

CE

08 de dezembro – não encontrado

DF

08 de dezembro – feriado

ES

08 de dezembro – feriado

GO

08 de dezembro – feriado
MA

08 de dezembro – feriado

MG

08 de dezembro – feriado

MS

08 de dezembro – feriado

MT

08 de dezembro – feriado

PA

08 de dezembro – feriado

PB

08 de dezembro – feriado

PE

08 de dezembro – feriado

PI

08 de dezembro – feriado

PR

08 de dezembro – feriado

RJ

08 de dezembro – feriado

RN

08 de dezembro – feriado

RO

08 de dezembro – feriado

RR

08 de dezembro – feriado

RS

08 de dezembro – feriado

SC

08 de dezembro – feriado

SE

08 de dezembro – feriado

SP

08 de dezembro – feriado

TO

08 de dezembro – feriado

 

Tribunais Regionais do Trabalho:

TRT 1ª região – RJ

08 de Dezembro – feriado

TRT 2ª região – SP

08 de Dezembro – feriado

TRT 3ª região – MG

08 de Dezembro – feriado

TRT 4ª região – RS

08 de Dezembro – feriado

TRT 5ª região – BA

08 de Dezembro – feriado

TRT 6ª região – PE

08 de Dezembro – feriado

TRT 7ª região – CE

08  de Dezembro – feriado

TRT 8ª região – AP e PA

08 de Dezembro – feriado

TRT 9ª região – PR

08 de Dezembro – feriado tranferido para dia 19 de Dezembro

TRT 10ª região – DFT e TO

08 de Dezembro – feriado

TRT 11ª região – AM e RR

08 de Dezembro – feriado

TRT 12ª região – SC

08 de Dezembro – feriado

TRT 13ª região – PB

08 de Dezembro – feriado

TRT 14ª região – AC e RO

08 de Dezembro – feriado

TRT 15ª região – interior de SP

08 de Dezembro – feriado

TRT 16ª região – MA

08 de Dezembro – feriado

TRT 17ª região – ES

08 de Dezembro – feriado

TRT 18ª região – GO

08 de Dezembro – feriado

TRT 19ª região – AL

08 de Dezembro – feriado

TRT 20ª região – SE

08 de Dezembro – feriado

TRT 21ª região – RN

08 de Dezembro – feriado

TRT 22ª região – PI

07 de setembro – feriado

08 de setembro – não informado

08 de Dezembro – feriado

TRT 23ª região – MT

08 de Dezembro – feriado

TRT 24ª região – MS

08 de Dezembro – feriado

Tribunais Federais:

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08 de dezembro – feriado

SJMT – suspensão de expediente

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08 de dezembro – feriado

SJES – suspensão de expediente

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

08 de dezembro – feriado
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08 de dezembro – feriado
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

08 de dezembro – feriado

Tribunais Superiores:

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

08 de dezembro – não encontrado

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

08 de dezembro – ponto facultativo  

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

08 de dezembro – feriado

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

08 de dezembro – feriado 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08 de dezembro – feriado 

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

08 de dezembro – feriado
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

08 de dezembro – feriado 

TRIBUNAL MARÍTIMO

08 de dezembro – não encontrado

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

08 de dezembro – feriado

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

08 de dezembro – não encontrado


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