Expediente dos Tribunais no Feriado de Carnaval 2018

Tempo de leitura: 8 minutos

O Carnaval neste ano será no dia 13 de fevereiro. Fizemos uma busca nos sites do Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Federais e Tribunais Superiores para saber como será o expediente na segunda-feira, dia 12/02 e na quarta-feira, dia 14/02, conhecida pela tradição católica como Quarta-Feira de Cinzas. Neste dia, em algumas instâncias, haverá suspensão de expediente ou horário reduzido de trabalho, com abertura em meio período.

A pesquisa foi realizada no dia 02.02.2018 e é importante lembrar que alterações podem ocorrer. Dessa forma, é bastante prudente consultar o Tribunal.

  • TRIBUNAIS DE JUSTIÇA:

AC

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

https://www.tjac.jus.br/adm/calendarios/calendario-2018/

AL

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

http://www.maceio.al.gov.br/feriados-municipais/

http://www.tjal.jus.br/comunicacao2.php?pag=organizacao_cod_organizacao

AM

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (ponto facultativo)

http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1596&Itemid=1472

AP

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

https://www.tjap.jus.br/app/open/consultas/?task=cal

BA

09 de fevereiro – Suspensão do Expediente (Decreto nº 36, de 11/01/18)

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Suspensão do Expediente (Decreto nº 36, de 11/01/18)

http://www7.tj.ba.gov.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=18676&tmp.secao=9

CE

Não encontrado

DF

12 de fevereiro – Recesso Forense (Art. 60 da Lei 11697/2008)

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Recesso Cinzas

http://www.tjdft.jus.br/calendario-institucional/2018

ES

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

http://www.tjes.jus.br/217-tornar-publico-o-calendario-de-feriados-e-pontos-facultativos-do-ano-de-2018-disp-13122017/

GO

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas – Expediente a partir das 12h

http://www.tjgo.jus.br/index.php/tribunal/tribunal-feriados

MA

12 de fevereiro – Feriado Forense

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas – (ponto facultativo)

http://www.tjma.jus.br/tj/publicacoes/sessao/408

MG

12 de fevereiro – Segunda-feira de Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

http://www8.tjmg.jus.br/servicos/gj/calendario/index.jsp

MS

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

https://www.tjms.jus.br/institucional/feriados/

MT

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (ponto facultativo)

http://www.tjmt.jus.br/noticias/51022#.WniLF6inGUl

PA

13 de fevereiro – Carnaval (Portaria Nº 5828/2017-GP)

http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Legislacao/728-Portarias.xhtml

PB

12 de fevereiro – Carnaval (Ponto Facultativo)

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (Expediente das 12h às 19h)

http://www.tjpb.jus.br/tjpb-divulga-lista-dos-feriados-nacionais-e-pontos-facultativos-para-2018/

PE

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

https://www.tjpe.jus.br/documents/10180/1816886/Feriados+Oficiais+TJPE+2018.pdf

PI

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2017/12/Calendario-de-Expediente-Forense-2018.pdf

PR

12 de fevereiro – Suspensão do expediente (Decreto Judiciário nº 902/2017)

13 de fevereiro – Carnaval

https://www.tjpr.jus.br/calendario

RJ

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/31334/calend-2018.pdf?=v01

RN

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

http://corregedoria.tjrn.jus.br/index.php/normas/atos-normativos/portaria-conjunta/portarias-conjuntas-2017/13133-portaria-conjunta-672017-tjrn/file

RO

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas – Expediente das 14h às 18h, conforme Portaria n. 1551/2017-PR

https://www.tjro.jus.br/feriados/item/8856-2018

RR

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

http://www.tjrr.jus.br/legislacao/phocadownload/Portarias/Presidencia/2018/152%20-%202018.pdf

RS

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

https://www.tjrs.jus.br/site/agenda/feriados_do_poder_judiciario/

SC

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (Expediente a partir das 13h)

http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/index.jsp?cdSistema=1#resultado_ancora

SE

12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (ponto facultativo)

http://www.tjse.jus.br/portal/arquivos/documentos/publicacoes/calendarios/calendario-tjse-2018.pdf

SP

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (Expediente a partir das 13hs)

https://www.aasp.org.br/suporte-profissional/tribunais/expediente-forense/expediente-forense-feriados-2018/

TO

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (Expediente a partir das 12h)

http://www.tjto.jus.br/joomlatools-files/docman-files/arquivos/legislacao_interna/leis/lei_complementar_10_96.pdf

  • TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO:

TRT 1ª região – RJ

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

TRT 2ª região – SP

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

TRT 3ª região – MG

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

TRT 4ª região – RS

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 5ª região – BA

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 6ª região – PE

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

TRT 7ª região – CE

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 8ª região – AP e PA

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 9ª região – PR

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 10ª região – DFT e TO

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 11ª região – AM e RR

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 12ª região – SC

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Feriado Regimental               

TRT 13ª região – PB

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 14ª região – AC e RO

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 15ª região – Interior de SP

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 16ª região – MA

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 17ª região – ES

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 18ª região – GO

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 19ª região – AL

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

TRT 20ª região – SE

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 21ª região – RN

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 22ª região – PI

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 23ª região – MT

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

TRT 24ª região – MS

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

https://dejt.jt.jus.br/dejt/f/n/consultaferiadocon

  • TRIBUNAIS FEDERAIS:

TRF 1ª região

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

http://portal.trf1.jus.br/aplicacoesapoio/calendarioWS/portal/listarCalendario.do?abrangencia=4&secao=0100

TRF 2ª região

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (Ponto Facultativo)

http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/prazos/

TRF 3ª região

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (Início do Expediente às 14:00 hrs)

http://www.trf3.jus.br/seju/calendario-dos-feriados/

TRF 4ª região – UN

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=295

TRF 5ª região

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

https://www.trf5.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=721&Itemid=529

  • TRIBUNAIS SUPERIORES:

CNJ

Não informado.

STF

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas – (expediente das 14h às 19h)

http://www.stf.jus.br/portal/atoNormativo/verAtoNormativo.asp?documento=2678

https://www.stf.jus.br/arquivo/djEletronico/DJE_20180123_012.pdf

TM

Não informado.

TNU

Não informado.

TSE

Não informado.

CSJT

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

https://dejt.jt.jus.br/dejt/f/n/consultaferiadocon

ENAMAT

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

https://dejt.jt.jus.br/dejt/f/n/consultaferiadocon

TST

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

https://dejt.jt.jus.br/dejt/f/n/consultaferiadocon

STJ

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario

CNMP

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas (Ponto facultativo até as 14h)

http://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/5490/&highlight=WyJmZXJpYWRvcyIsMjAxOF0=

STM

12 de fevereiro – Carnaval

13 de fevereiro – Carnaval

14 de fevereiro – Cinzas

https://www.stm.jus.br/images/arquivos/calendario_2018_novo.pdf

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