Os escritórios estão preparados para os impactos legais do blockchain?

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A tecnologia blockchain é considerada, por muitos, uma das maiores revoluções tecnológicas depois da internet. O blockchain foi criado para facilitar as operações financeiras em todo mundo. Na prática funciona como uma espécie de “livro contábil” para registrar as operações em rede. Para os defensores desta tecnologia, uma clara ação de transparência e segurança para questões financeiras, sempre tão delicadas.

Ao tornar virtual as operações monetárias, o blockchain transforma o comportamento dos consumidores e, claro, a organização econômica mundial. Porém, antes de entender se os escritórios estão preparados para o uso dessa tecnologia e os impactos legais que isso tudo gera, é necessário compreender exatamente o que é e como funciona o blockchain.

O que é blockchain?

Blockchain é a tecnologia por trás de criptomoedas como os bitcoins. Ela registra os vários tipos de transações contábeis em diversos computadores e pode ser considerada como uma espécie de “livro contábil”.

Em tradução livre, blockchain significa algo como “cadeia de blocos”, pois as informações são arquivadas em blocos de dados que se concentram como uma corrente (block = bloco e chain = corrente).  Em cada bloco é armazenado cada uma das operações de forma criptografada. Sendo assim, se torna praticamente impossível ter as informações deletadas. Mesmo sendo criptografada as informações, o blockchain possui uma chave pública, ou seja, qualquer pessoa consegue visualizar as movimentações.

Criado em 2008, o blockchain surgiu com a função de validar uma transação ou registro no mundo virtual. O surgimento dessa tecnologia possibilitou a criação da bitcoin, a moeda virtual mais famosa até o momento. Mas se engana quem pensa que essa tecnologia só se aplica para transações financeiras. Ela também já é utilizada para a validação de documentos por sua transparência e segurança dos dados.  

Como funciona?

Como citado anteriormente, a tecnologia blockchain possui uma certa complexidade que garante a segurança das transações. Continuando com a analogia do livro contábil, ao alterar um dado de determinada página altera-se, obrigatoriamente, a página inteira. Esse é um dos fatores técnicos que torna a tecnologia extremamente difícil de hackear. O blockchain segue a lógica da descentralização dos dados, o que aumenta ainda mais a sua segurança.

Antes, para realizar uma transação o banco A precisava verificar se o banco B – o que receberá a informação – possui fundo para dar continuidade a operação. Com o blockchain isso não é necessário. A ideia é que toda a rede verifique se a operação pode ser feita de forma ágil e simultânea.

Pense na situação: uma pessoa adiciona um dado à rede. Essa rede possui vários computadores ligados à ela (chamados de nós) que irão fazer a validação da transação. Se os computadores concordarem, a transação é aprovada e as informações são guardadas em um bloco. Quando o bloco enche, ele é ligado a outro, formando assim, uma rede. O conteúdo desses blocos são altamente criptografados e a operação fica salva na rede, não podendo, assim, ser mais alterada no futuro. Um “arquivo/registro” extremamente fiel a todas as ações realizadas.

Impactos legais do blockchain

A popularização da tecnologia blockchain não se limita apenas ao meio econômico.  Afinal, medidas legais precisam ser acordadas para garantir que os direitos sejam cumpridos. Listamos três coisas mudanças que impactam na rotina jurídica.

#1 Agilidade e segurança

Cada vez mais atividades repetitivas que demandam tempo vão sendo substituídas por softwares para otimizar o tempo do advogado. Além do uso da tecnologia para agilizar trâmites burocráticos e garantir a segurança nas operações.

Assim é a proposta dos Smart Contracts ou contratos inteligentes. Ao usar um contrato autoexecutável, eles não podem ser perdidos ou alterados. Isso porque também utilizam a tecnologia blockchain em que as informações são salvas em blocos, separados em vários nós, em prol de uma maior segurança.

#2 Evita a fraude

A tecnologia blockchain, por ter os dados salvos em vários locais e com uma chave pública de acesso, permite que todas as partes interessadas em firmar um contrato tenham acesso às informações para que a operação seja realizada com total clareza do que está sendo feito.

Como o blockchain segue o princípio da imutabilidade, uma vez que a informação é adicionada ao bloco e validada, se torna praticamente impossível apagar ou alterar os dados contidos nessa cadeia. Portanto, ao fechar um negócio que utiliza essa tecnologia, a chance de sofrer uma fraude no meio processo é próxima a zero.

#3 Propriedade Intelectual

Outro aspecto em que o blockchain atuará é no que diz respeito à propriedade intelectual. Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ao utilizar a tecnologia blockchain, será possível identificar o autor de uma obra, os termos de uso, combater a pirataria, aumentar a segurança e a transparência das informações. Esses são apenas alguns aspectos que serão beneficiados com o uso do blockchain.

Transparência nas informações e segurança elevada são argumentos suficientes para que a tecnologia blockchain conquiste cada vez mais entusiastas e usuários. Um avanço econômico, mas, também, no que diz respeito a cidadãos de diferentes regiões do mundo.

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