O que são as grandes teses tributárias?

O Direito Tributário pode ser bastante atrativo, já que o Brasil possui uma das mais complicadas estruturas tributárias do mundo. Consequentemente, as empresas buscam cada vez mais especialistas na área. Você gostaria de compreender mais sobre esta área e quem sabe atuar com Direito Tributário? Confira um conteúdo completo sobre as chamadas Grandes Teses Tributárias e se aprofunde no tema! O que são as Grandes Teses Tributárias? As Grandes Teses Tributárias fazem parte do Direito Tributário, uma área dedicada a estudar as normas de recolhimentoContinue lendo

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lgpd

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil na vanguarda da proteção de dados pessoais. A lei, sancionada em agosto de 2018, entrará em vigor em agosto de 2020 e exigirá, além do entendimento jurídico, que empresas tornem transparentes todos os aspectos que afetam a forma de solicitar, armazenar e utilizar os dados/informações dos seus clientes. Ronaldo Lemos,  advogado, professor e pesquisador brasileiro, especialista em temas como tecnologia, mídia e propriedade intelectual, aponta que: O impacto da lei é abrangente. AfetaContinue lendo

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encontrar jurisprudências

É consenso que a atividade jurisprudencial é essencial à compreensão do Direito brasileiro contemporâneo e que para pleitear o ganho de uma causa é fundamental amparar a defesa com base na melhor jurisprudência sobre o assunto. Com as informações disponíveis virtualmente é muito mais fácil conseguir encontrar decisões anteriores de forma rápida. No entanto, há diversos caminhos para se encontrar a que seja ideal para cada caso. Neste texto, separamos algumas formas eficientes de amparar sua defesa com base em uma pesquisa de jurisprudência bemContinue lendo

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assinatura digital

Assinar um contrato em questão de dias ao invés de semanas pode parecer coisa de filme, né? Mas não é. Hoje já é possível ter os documentos assinados sem custos com o envio do contrato e armazenamento dos mesmos, tudo isso feito de maneira online através da assinatura digital. Apesar da óbvia economia de custos, a assinatura digital funciona também como uma proteção dos dados da mensagem que foi enviada, certificando que o conteúdo de um email, por exemplo, não seja utilizado de forma indevidaContinue lendo

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contar um prazo processual

O Novo Código de Processo Civil trouxe mudanças para se adaptar à realidade dos dias atuais. Uma das alterações refere-se a contagem de um prazo processual. Essa mudança afeta diretamente a rotina de advogados e escritórios. Antes de abordar essas modificações é necessário entender o passo a passo para contar um prazo processual e compreender sua finalidade. Confira as principais informações sobre o assunto! O que é prazo processual São os períodos determinados para se realizar um ato processual. Os prazos podem ser definidos porContinue lendo

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principais alterações do CPC

Apesar de estar em vigor há pouco mais de três anos, o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, ainda gera algumas dúvidas aos profissionais do Direito, afinal, foram realizadas alterações diversas que causaram grande impacto no dia a dia dos advogados. Estar por dentro dessas mudanças e dominar tudo o que prevê o novo CPC deve ser prioridade para quem quer continuar prestando um serviço de qualidade aos seus clientes. Por isso, listamos as principais alterações do Novo Código de Processo Penal. Confira!Continue lendo

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publicação jurídica, clipping jurídico e intimações

No mundo jurídico existem infinitos termos bastante específicos que acabam confundindo, às vezes, até mesmo quem é da área. Até nome próprio para o rebuscado vocabulário do Direito já foi criado: Juridiquês! E você, pelo menos uma vez na vida, já deve ter ficado confuso com uma frase cheia de vocábulos específicos. Algumas palavras do universo jurídico parecem ter o mesmo significado, ou a frequência de seu uso muda conforme a região do país, mas a verdade é que as definições são únicas para cadaContinue lendo

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gerenciar prazos de forma eficiente

Gerenciar prazos de forma eficiente e segura é um desafio e tanto, afinal essas informações são as mais importantes para os profissionais do Direito e qualquer falha em seu acompanhamento pode acarretar em consequências bem negativas, sejam elas financeiras ou mesmo de reputação profissional. Alguns advogados optam por controlar prazos judiciais em planilhas, o que pode até ser eficaz no início, mas se o volume de processos de seu escritório ou departamento jurídico aumenta, esse gerenciamento pode se tornar mais complexo e trabalhoso. Produtividade seContinue lendo

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