Processos eletrônicos e físicos: você sabe a diferença?

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Montantes de cadernos empilhados nos cartórios. Até pouco tempo atrás, este era o cenário mais provável de se encontrar, já que os processos eram todos físicos e amontoados de papéis eram algo inerente à rotina judiciária.

Com a intenção de tornar os trâmites processuais mais céleres, a tecnologia transformou gradativamente, desde 2007, os processos em eletrônicos. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 11.419, de dezembro de 2006, que determinou que os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos têm garantia da origem e de seu signatário. Isso quer dizer que desde 2006, os documentos eletrônicos são considerados originais para todos os efeitos legais.

O uso de processos eletrônicos e físicos

A partir desta lei, ao invés da utilização do meio físico impresso (papel), a justiça passou a contar com informações armazenadas em grandes bancos de dados digitais. E é essa basicamente a diferença entre processos eletrônicos e físicos.

A ruptura na forma de trabalho

A transferência do meio físico para o digital trouxe uma grande ruptura para os profissionais do direito que atuavam até então no modo tradicional.

Além de o acompanhamento processual ser realizado on-line, com intimações feitas de forma automática aos advogados por e-mail, o velho hábito de ir até o Fórum onde tramitava o processo de interesse – em horário comercial, para protocolizar uma petição -, deixou de existir. Com conexão à internet, essa ação passou a ser realizada de qualquer local e em qualquer horário.

No sistema eletrônico, tarefas antes realizadas necessariamente por servidores públicos também deixaram de existir, como a triagem processual para lançamento do próximo trâmite.

O agendamento de atos processuais de forma automática – citações eletrônicas, designação de audiências, intimações e notificações – reduziu drasticamente o trabalho dentro das secretarias, deixando espaço para que os servidores pudessem se ocupar de outras atividades.

Afinal, o processo eletrônico é confiável?

É natural que uma quebra de paradigmas gere desconfiança e incerteza. Com o início da informatização da justiça, uma grande parte dos profissionais do direito foi resistente às mudanças, acreditando que pudesse não haver uma confiabilidade nos dados disponibilizados de forma digital.

O conservadorismo da classe, no entanto, foi sendo suplantado aos poucos pelos benefícios proporcionados pela informatização dos dados processuais e à medida que foram sendo provadas que as informações não se perdiam no meio digital. A segurança que o papel proporcionava também passou a ser percebida no meio eletrônico.

As diferenças entre o papel e os dados digitalizados, ou seja, entre processos eletrônicos e físicos, passaram a ser despercebidas aos poucos com o ingresso das novas gerações de advogados no mercado de trabalho. Novos tempos, novas gerações e consequentemente, maior aceitação a tudo o que é eletrônico.

Se antes era impossível pensar num processo digital, hoje, para os jovens advogados, é difícil acreditar que o papel era o meio de se obter informações processuais.

Agora se espera cada vez mais que a tecnologia continue sendo aliada da justiça para auxiliá-la, sobretudo, a ser mais célere. Afinal, apesar dos avanços, esse continua sendo um de seus grandes gargalos.

Gostou deste conteúdo sobre as diferenças entre processos eletrônicos e físicos? Então confira o post Oito dúvidas sobre acompanhamento eletrônico de processos e entenda como otimizar a rotina do seu escritório!


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