Como encontrar jurisprudências de forma fácil?

É consenso que a atividade jurisprudencial é essencial à compreensão do Direito brasileiro contemporâneo e que para pleitear o ganho de uma causa é fundamental amparar a defesa com base na melhor jurisprudência sobre o assunto.

Com as informações disponíveis virtualmente é muito mais fácil conseguir encontrar decisões anteriores de forma rápida. No entanto, há diversos caminhos para se encontrar a que seja ideal para cada caso. Neste texto, separamos algumas formas eficientes de amparar sua defesa com base em uma pesquisa de jurisprudência bem feita.

Pesquisa direto na fonte

Em primeiro lugar, é válido deixar claro que amparar sua defesa com base nas decisões do tribunal em que seu processo corre é o mais prudente a ser feito. Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.

Conhecer também, mais especificamente, as decisões já tomadas pelo magistrado que está julgando o caso do seu cliente é uma forma de tornar sua defesa mais segura.  

Vale ficar atento também aos serviços de jurisprudências que alguns tribunais disponibilizam gratuitamente. No STJ, por exemplo, existe a possibilidade de preencher uma ficha como assunto desejado para receber por email tudo o que for relacionado àquela busca de forma gratuita.

Palavras-chave corretas

Outra forma que pode contribuir muito para uma busca eficaz é saber usar as palavras-chave corretas. Conhecer bem o vocabulário jurídico utilizado pelo tribunal.  Isso porque os mecanismos de busca nem sempre possuem a funcionalidade de busca por sinônimo.

Dessa forma, o termo “honorários sucumbenciais” pode estar disponível na busca como “honorários de sucumbência”, por exemplo. Por isso, sinônimos e variações são extremamente importantes.

Pesquisa genérica

Já falamos que o ideal é pesquisar direto no tribunal de interesse. No entanto, pode acontecer de não haver uma jurisprudência ainda para o caso em questão pelo simples fato de o assunto ainda não ter sido decidido naquele tribunal. Dessa forma, vale realizar uma busca mais genérica em outras fontes. Para isso, o Google pode ser uma ótima ajuda. O lado bom é que o Google é capaz de reconhecer palavras e expressões sinônimas e que apesar da pesquisa ser mais ampla, resultados não imaginados podem ser alcançados.

Banco de dados próprio

Além das informações que estão soltas na internet, existem ferramentas que otimizam a busca de jurisprudência facilitando a vida de quem não quer ficar perdendo tempo acessando diversos sites. No Sistema Advise, por exemplo, existe um banco de informações atualizado, diariamente, com mais de 20 milhões de decisões arquivadas.

A consulta pode ser realizada diretamente pelo termo desejado ou, se preferir, podem ser utilizados os filtros avançados, por período, área do direito e tribunais responsáveis.

Se você encontrar a jurisprudência ideal e quiser compartilhar com alguém, é possível utilizar o recurso de encaminhamento por e-mail. O mais interessante ainda é que o serviço de busca de jurisprudência também está disponível para pesquisa pelo aplicativo.

Como visto, há diversas formas de se encontrar jurisprudências na internet. Aproveite essas informações para começar a entender qual meio é o mais eficaz e que vai te ajudar a ter melhores resultados.


2 Comentários

    1. Caroline Capra

      Oi, Lucidy! Um de nossos consultores irá entrar em contato com você e tirar todas suas dúvidas 🙂

      Responder

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