Você já se perguntou o que muda em relação à ação rescisória no Novo CPC? Confira tudo a respeito!
A ação rescisória é uma ferramenta jurídica importantíssima para que haja a legitimação da ampla defesa e principalmente do principal contraditório de possibilidade que uma ação, que transita em julgado, seja revista sem que isso afete a segurança jurídica. Mas o que ação rescisória no Novo CPC gera de mudanças? Sua aplicação sempre deixou dúvidas em muitos profissionais do direito, principalmente depois das mudanças dispostas no Novo CPC. Por isso, reunimos nesse artigo as principais atualizações e o que elas significam para que você possaContinue lendo→
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