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Em 2015, o Código de Processo Civil foi atualizado e trouxe inúmeras vantagens e melhorias para diversos processos e leis. Uma delas é a matéria referente a usucapião. Anteriormente, só era possível usucapir um bem através de um processo judicial. Esse cenário além de ter um custo alto para os envolvidos e para o Poder Judiciário, também levava muito tempo para ser resolvido. Para resolver essa situação, foi implementado no Novo Código de Processo Civil a possibilidade de usucapião extrajudicial. Ou seja, entrar com oContinue lendo→

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O Direito é uma área que de tempos em tempos exige revisão e mudança nas legislações de acordo com as necessidades atuais e foi para isso que o Código de Processo Civil 2015 passou por mudanças. Já falamos um pouco sobre o Código de Processo Civil 2015 e suas mudanças em textos passados, mas olhar para esse assunto é essencial no mundo do Direito e é importante que ele esteja claro para aqueles que trabalham com isso. Ainda que já tenham se passado 6 anosContinue lendo→

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O Direito é uma área que de tempos em tempos exige o acontecimento de algumas mudanças nas legislações para que as necessidades atuais sejam atendidas, e não foi diferente com o Novo Código de Processo Civil. Tratam-se de acontecimentos naturais que tem por objetivo a adaptação do legislativo em relação às mudanças da própria sociedade. E uma das maiores e mais recentes mudanças é exatamente a do Novo Código de Processo Civil. Ele apresenta reformas no Direito formal, no Processo Civil e inseriu novos conceitosContinue lendo→

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