Uma das maiores dificuldades de muitas pessoas que sonham em ser empreendedoras é passar por algo visto como um grande e assustador desafio: abrir uma empresa e legalizá-la. Isso parece ser algo extremamente burocrático e complicado de ser feito.
De fato não é como se isso fosse ensinado nas universidades e muito menos na escola. Lidar com essas burocracias é que exige atenção perante aos detalhes e bastante paciência para lidar com uma série de documentos que precisam ser entregues.
É preciso estar com todo o material e documentação de acordo com o que a lei ordena, caso contrário, diversas penalidades podem vir a ser aplicadas, prejudicando o negócio futuramente.
Um grande erro cometido por diversos empresários é acreditar que é possível se safar da fiscalização, ou seja, eles acabam sendo multados, privados e alguns negócios até fechados.
Ademais, cada tipo de empresa precisa entregar uma série de documentos diferentes, sempre dependendo do caso.
Tenha em mente que qualquer segmento, seja uma empresa de transporte executivo ou uma startup, precisa passar por procedimentos parecidos antes de iniciar aquilo que hoje é o sonho de muitas pessoas.
Contudo, existem alguns documentos que são comuns para qualquer setor empresarial, como o pedido de viabilidade, Registro na Junta Comercial, CNPJ e outros. Neste artigo falaremos detalhadamente sobre os passos de como abrir uma empresa.
Você verá que será preciso reunir uma série de documentos e efetuar algumas inscrições e solicitações. É um trabalho um tanto lento, mas nada muito complicado e que não possa ser resolvido após o investimento mediano de tempo.
Por que legalizar a minha empresa?
Criou-se uma mentalidade nas pessoas de que o registro das empresas na esfera legal é apenas um meio de atrapalhar aqueles que desejam empreender. De fato existem burocracias que podem tirar algumas pessoas do sério, mas existem benefícios esquecidos.
Legalizar sua empresa na esfera legal garante a captação de recursos em bancos, além da emissão de notas fiscais e a regularização formal de sócios e colaboradores. Muitas empresas que trabalham com, por exemplo, consultoria fiscal e tributária perceberam isso.
Ademais, muitas empresas acabam perdendo dinheiro, clientes e colaboradores por terem de lidar constantemente com processos, medidas e multas por conta da falta de transparência com seus documentos na esfera da lei.
Hoje, devido ao alto número de falsificações e serviços mal feitos, os clientes estão cada vez mais exigentes e curiosos antes de saírem por aí comprando qualquer que seja o produto ou serviço oferecido. Então,ter tudo “certinho” gera confiança no consumidor.
Eis então a necessidade de cumprir com todas as burocracias exigidas, seja para uma abertura de empresa em São Paulo ou em qualquer outro estado do país.
Passo a passo para abrir sua empresa
Agora que já compreendemos os pontos introdutórios que precedem a criação de toda a empresa, vejamos o passo a passo de como é possível abri-las. Fique atento a uma série de documentos que serão necessários para formalizar a abertura:
- IPTU (cópia) ou endereço da empresa;
- RG do líder e dos sócios;
- Título de Eleitor atualizado e Dispensa do Exército (homens);
- Dinheiros para taxas e exames (se necessário);
Esses quatro pontos são necessários para você, como pessoa, provar que existe e não deve nada para a sociedade. Então, separe um dinheiro, afinal, alguns processos exigirão um valor.
Não falaremos o valores exatos, pois eles podem variar do estado e cidade que você mora, além do tipo de segmento que estará abrindo a sua empresa. No demais, nada a se preocupar, apenas seguir as orientações conforme formos falando no decorrer do artigo.
Pedido de viabilidade
O primeiro passo é fazer uma pesquisa geral referente ao nome da empresa que você quer abrir e se ele já existe dentro do seu segmento. É importante que isso seja feito, pois o nome será utilizado no próximo passo (registro na Junta Comercial).
Então, por exemplo, se você está procurando o nome “Arriel Segurança Eletrônica” para abrir sua empresa de segurança eletrônica, veja se já há nomes parecidos. Existe também a necessidade de ir até a prefeitura da cidade em que sua empresa será aberta.
Procure o setor de empresas que provavelmente estará vinculado à Secretaria Municipal da Fazendo (economia) dessa cidade. No local, você receberá as orientações necessárias para cumprir todos os processos para retirada do Alvará de Funcionamento.
Há sempre a possibilidade de verificar todas essas informações nos sites oficiais de cada prefeitura, pois elas são obrigadas por lei a disponibilizar todas essas informações nos canais de comunicação delas.
Registro na Junta Comercial
Todo o estado tem o que chamamos de Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, e será aqui que você fará o registro da sua empresa. Quando o registro for feito, será gerado o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE).
Esse número estará incluso com uma etiqueta ou carimbo da própria Junta Comercial com um número fixado no ato constitutivo. Será necessário a entrega de uma série de documentos para efetuar o registro.
A dica que damos é que antes de você ir até à Junta Comercial do seu estado, que entre no site para ver as orientações, pois eles costumam deixar tudo bem detalhado, já com os valores atualizados.
Seja para fazer a abertura de empresa contabilidade ou qualquer outro segmento. Em São Paulo, por exemplo, quem cuida dessas informações é a JUCESP, que dispõe de serviços online como fichas cadastrais e correções para dados cadastrais.
Após efetuado o registro, sua empresa passará a existir, não quer dizer que esteja funcionando ou que possa funcionar, é como o início de uma gestação, o bebê está ali, mas não nasceu.
Fazendo o registrado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
Aqui você deverá entrar no site da Receita Federal e realizar o cadastro de acordo com todos os dados e documentos que forem solicitados.
Esse processo costuma ser online, mas alguns documentos podem ser solicitados para que a entrega seja feita via SEDEX ou Secretaria das Receita Federal na cidade da empresa. Lembre-se de colocar a principal atividade da empresa junto das atividades secundárias.
Exemplo: uma empresa de advocacia presta serviços de advocacia como principal e assessorias como secundários.
Execute a Inscrição e Registro
Esse é um processo que exigirá um contador para que a solicitação seja feita junto da Secretária de Estado de Fazenda, pois com a Inscrição Estadual será possível obter a inscrição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Esse processo deve ser feito por empresas de produção de bens, vendas de mercadorias, comércios e indústrias. O documento costuma ser liberado imediatamente após o registro.
Alvará do Corpo de Bombeiros
Esse documento comprova que o local é seguro para as pessoas que o frequentarem, ele é emitido pelos Bombeiros da Polícia Militar e pode ser solicitado via Secretaria da Fazenda.
Será feita a vistoria e apontando mudanças necessárias, então, logo após corrigidas, o documento é emitido.
Alvará de Funcionamento
Cada cidade tem leis diferentes, por exemplo, cidades com grande áreas ambientais têm leis ambientais diferentes das metrópoles, por isso, esse documento deve ser solicitado pela prefeitura do município onde a empresa for instaurada.
É comum que seja solicitado todos os documentos predecessores a esse ponto que estamos, mas busque pelas informações no site ou na prefeitura de cada cidade. Uma empresa de consultoria ambiental, por exemplo, também passa por tudo isso.
Registro na Previdência Social
Mesmo que a empresa não possua colaboradores ou não realize o contrato via CLT, será preciso pagar os impostos referentes à Previdência Social. Será preciso ir até a Agência Previdenciária da sua jurisdição e solicitar o cadastro da sua empresa.
Solicitando o Aparato Fiscal
Por último, após todos os processos feitos, é preciso emitir as notas fiscais. Essa solicitação é feita na prefeitura em que a empresa está registrada. Você pode tentar adiantar esse serviço nas outras visitas, afinal ele é possível de ser feito logo após a emissão do CNPJ.
Esse processo pode ser feito também via online, pelo site das prefeituras das cidades. A solicitação costuma ser feita online e a liberação é feita quase que imediatamente. Reforçamos que o tempo vai depender de cada cidade.
Cidades grandes costumam facilitar o acesso a esse tipo de solicitação, pela alta demanda e pouco tempo hábil para lidar com todos, já que cidades pequenas não dispõe de tamanho aparato, acabam por fazerem os pedidos somente presencialmente.
Já pensou em contratar uma empresa de impermeabilização que não emite nota fiscal? Esse é um documento que garante a prestação de serviço de qualquer empresa que preste serviços ou venda produtos.
Considerações finais
E esses foram os passos para abrir uma empresa e legalizá-la. A dica mais importante que damos, que poderá facilitar muito todos os processos, é tentar fazer o adiantamento de todas as solicitações pela internet.
Os governos estão investindo pesado para diminuir o número da fila de espera desses processos nas prefeituras e adotando o máximo possível de processos que podem ser feitos ou, pelo menos, adiantados na plataforma online.
Todos nós pagamos por esses serviços, então devemos utilizá-los. Os sistemas costumam funcionar muito bem e não sofrem com quedas. Isso pode evitar que você fique horas em uma fila para ser atendido por 5 minutos.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
