Notícias Jurídicas

O dia da Consciência Negra, celebrado amanhã, reconhece a introdução dos negros africanos na sociedade brasileira e o fim da escravidão no país. 20 de novembro de 1695 foi a data de falecimento do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que foi um símbolo de resistência e preservação do modo de vida da população que fugia da escravidão. Tendo em vista o peso histórico, em 1971 o Grupo Palmares empregou essa data como símbolo da luta da população negra no Brasil. A data foi oficializada apenasContinue lendo→

O feriado da Proclamação da República, na sexta-feira, 15 de novembro, altera o funcionamento dos tribunais brasileiros na próxima semana. Até o início da tarde desta terça-feira (12), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça AC 15 de novembro – Proclamação da República TJAC AL 15 deContinue lendo→

A Reforma Trabalhista trouxe dúvidas a respeito de quem se beneficiava mais, se seriam os trabalhadores ou os empregadores com as novas regras de relação de trabalho. A compensação da jornada, férias, trabalho remoto ou home office, mudanças no acordo sindical foram algumas das alterações propostas pelo novo texto que geraram, e ainda geram, diversas discussões. Algumas mudanças trouxeram melhorias para a atuação de pequenas empresas, como o é o caso das startups que são mais dinâmicas e flexíveis que empresas tradicionais. Antes da Reforma,Continue lendo→