Notícias Jurídicas

expediente dos tribunais

O feriado do Dia do Trabalho (1º) altera o expediente dos tribunais brasileiros nesta semana. Até o início da manhã desta quarta-feira (24), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira o que muda no expediente. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vencem nos próximos dias entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça TJAC 1º de maio – Dia do Trabalho TJAC TJAL 1º de maio – DiaContinue lendo

Continue lendo
expediente dos tribunais

O feriado da Sexta-feira Santa (19) altera o expediente dos tribunais brasileiros nesta semana. Até o início da manhã desta segunda-feira (15), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vencem nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça TJAC 18 a 21 de abril – Semana Santa TJAC TJAL Não encontrado. TJAM 18 a 21 deContinue lendo

Continue lendo
Nova legislação trabalhista

Um dos impasses que surgiram desde a aprovação da nova Legislação Trabalhista, Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foi a de contratação ou não de terceiros para atividades-fim nas empresas. Entende-se como atividade-fim aquela a qual se destina a principal atividade de uma empresa. Uma instituição que presta assessoria jurídica a terceiros, tem como atividade-fim a prestação de assessoramento jurídico, por exemplo. O impasse começou quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista que diz ser permitida a contratação de terceiros para atividades-fim. Este entendimento entravaContinue lendo

Continue lendo
expediente dos tribunais

O feriado da Proclamação da República, na quinta-feira, 15 de novembro, altera o funcionamento dos tribunais brasileiros na próxima semana. Até o início da tarde desta terça-feira (6), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça AC 15 de novembro – Proclamação da República 17 de novembro –Continue lendo

Continue lendo