Notícias Jurídicas

abre e fecha dos tribunais

O feriado de Corpus Christi (20/06) altera o expediente dos tribunais brasileiros na próxima semana. Até o início da manhã desta quarta-feira (12/06), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Realizamos um compilado de como vai funcionar o trabalho nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Federais e Tribunais Superiores. Por estarmos a alguns dias do feriado, ainda pode ocorrer alguma alteração nesses expedientes. Dessa forma, orientamos que os profissionais que tenham prazos que vencem nos próximos dias entrem emContinue lendo

Continue lendo
expediente dos tribunais

O feriado do Dia do Trabalho (1º) altera o expediente dos tribunais brasileiros nesta semana. Até o início da manhã desta quarta-feira (24), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira o que muda no expediente. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vencem nos próximos dias entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça TJAC 1º de maio – Dia do Trabalho TJAC TJAL 1º de maio – DiaContinue lendo

Continue lendo
expediente dos tribunais

O feriado da Sexta-feira Santa (19) altera o expediente dos tribunais brasileiros nesta semana. Até o início da manhã desta segunda-feira (15), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vencem nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça TJAC 18 a 21 de abril – Semana Santa TJAC TJAL Não encontrado. TJAM 18 a 21 deContinue lendo

Continue lendo
Nova legislação trabalhista

Um dos impasses que surgiram desde a aprovação da nova Legislação Trabalhista, Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foi a de contratação ou não de terceiros para atividades-fim nas empresas. Entende-se como atividade-fim aquela a qual se destina a principal atividade de uma empresa. Uma instituição que presta assessoria jurídica a terceiros, tem como atividade-fim a prestação de assessoramento jurídico, por exemplo. O impasse começou quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista que diz ser permitida a contratação de terceiros para atividades-fim. Este entendimento entravaContinue lendo

Continue lendo
expediente dos tribunais

O feriado da Proclamação da República, na quinta-feira, 15 de novembro, altera o funcionamento dos tribunais brasileiros na próxima semana. Até o início da tarde desta terça-feira (6), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça AC 15 de novembro – Proclamação da República 17 de novembro –Continue lendo

Continue lendo