Notícias Jurídicas

É evidente que ninguém se casa pensando na separação, não é mesmo? Mas, muitas vezes, o divórcio faz parte da vida de um casal. Infelizmente, nem sempre eles são amigáveis e envolvem ainda mais burocracia e desgaste para as partes e esse é o caso do divórcio litigioso. O divórcio litigioso é uma ação que visa pôr fim ao casamento válido, com o encerramento da sociedade conjugal. Essa ação ocorre quando apenas um dos cônjuges deseja a separação, fazendo com que não seja possível realizarContinue lendo→

Diversas são as possibilidades dentro dos processos que são importantes que os escritórios e advogados tenham atenção. Um deles é o agravo de instrumento trabalhista, um significativo recurso. O agravo de instrumento trabalhista é um recurso que deve ser conhecido e programado dentro dos processos. Você sabe do que se trata esse momento? Saiba mais sobre essa possibilidade! O que é o agravo de instrumento trabalhista? O agravo de instrumento, na esfera cível, é o recurso dirigido diretamente ao Tribunal de Justiça ou ao SuperiorContinue lendo→

Que a tecnologia veio para facilitar a vida das pessoas isso é fato, mas ela também trouxe um outro acontecimento que em muitos casos pode gerar grandes prejuízos, pessoais e até financeiros: a invasão da privacidade. E por isso surgiu a LGPD. Cada vez mais dados pessoais que eram confiados a empresas estão sendo utilizados como objeto comercial. Os famosos mailings que continham desde nome até endereço residencial eram vendidos para outras instituições que utilizavam isso para vender seus serviços, comprometendo a liberdade e segurançaContinue lendo→

A Reforma da Previdência de 2019 mudou muitas regras, inclusive a relacionada à aposentadoria por idade. Isso acabou gerando muitas dúvidas tanto nos beneficiários quanto em advogados previdenciários. Atualmente, para conseguir a aposentadoria por idade é necessário cumprir requisitos mais rigorosos como idade mínima para pedir o benefício e sistema de pontos. Para te ajudar a entender melhor como cada um funciona e identificar se o seu cliente ou você se encaixa em um deles, preparamos um artigo completo com as mudanças. Confira! Veja tambémContinue lendo→