Notícias Jurídicas

expediente dos tribunais
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O feriado do Dia do Trabalho (1º) altera o expediente dos tribunais brasileiros nesta semana. Até o início da manhã desta quarta-feira (24), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira o que muda no expediente. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vencem nos próximos dias entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça TJAC 1º de maio – Dia do Trabalho TJAC TJAL 1º de maio – DiaContinue lendo→

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expediente dos tribunais
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O feriado da Sexta-feira Santa (19) altera o expediente dos tribunais brasileiros nesta semana. Até o início da manhã desta segunda-feira (15), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vencem nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça TJAC 18 a 21 de abril – Semana Santa TJAC TJAL Não encontrado. TJAM 18 a 21 deContinue lendo→

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Nova legislação trabalhista
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Um dos impasses que surgiram desde a aprovação da nova Legislação Trabalhista, Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foi a de contratação ou não de terceiros para atividades-fim nas empresas. Entende-se como atividade-fim aquela a qual se destina a principal atividade de uma empresa. Uma instituição que presta assessoria jurídica a terceiros, tem como atividade-fim a prestação de assessoramento jurídico, por exemplo. O impasse começou quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista que diz ser permitida a contratação de terceiros para atividades-fim. Este entendimento entravaContinue lendo→

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expediente dos tribunais
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As festas de final de ano alteram o funcionamento dos tribunais brasileiros nas próximas semanas. Até o início da manhã desta quinta-feira (13), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça TJAC 25 de dezembro – Natal 28 de dezembro – Aniversário do município de Rio Branco TJACContinue lendo→

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expediente dos tribunais
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O feriado da Proclamação da República, na quinta-feira, 15 de novembro, altera o funcionamento dos tribunais brasileiros na próxima semana. Até o início da tarde desta terça-feira (6), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça AC 15 de novembro – Proclamação da República 17 de novembro –Continue lendo→

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expediente dos tribunais
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O feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, altera o funcionamento dos tribunais brasileiros nesta semana. Até o início da manhã desta sexta-feira (5), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça AC 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida TJAC AL 12 deContinue lendo→

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expediente dos tribunais
Notícias Jurídicas, Sem categoria 2

O feriado da Independência do Brasil, na sexta-feira, 7 de setembro, altera o funcionamento dos tribunais brasileiros nesta semana. Até o início da tarde desta segunda-feira (3), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Tribunais de Justiça AC 6 de setembro – Dia da Amazônia (Lei Estadual no 1.526, deContinue lendo→

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HC coletivo
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O Habeas Corpus 143.641, concedido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deu liberdade a todas as mães presas preventivamente por crimes que não envolvessem violência ou graves ameaças. O HC coletivo, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, beneficia mulheres grávidas, lactantes e mães de crianças até 12 anos incompletos ou, ainda, de portadores de deficiência que estivessem sob sua guarda. A decisão do HC coletivo gerou diversas questões em relação ao ordenamento jurídico. Entre os pontos citados, o Art. 318 do Código de Processo PenalContinue lendo→

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