legislação-destinação-de-resíduos-industriais

Toda e qualquer empresa precisa estar atenta para a destinação de resíduos industriais gerados pelo processo de produção. É importante criar um bom plano de gestão, para impedir que haja o descarte incorreto desse tipo de material. Para proteger o ambiente e a sociedade, existem diversas leis que regulamentam o processo de descarte de resíduos industriais, então, sua empresa deve estar sempre de acordo com esta legislação, sob o risco de sofrer punições legais se ficar em desacordo. Pensando nisso, muitas empresas começaram a aplicarContinue lendo

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dissolucao-uniao-estavel

Muitos processos e procedimentos causam dúvidas nas pessoas e até mesmo nos advogados e escritórios, como a dissolução da união estável e tudo o que ronda esse tipo de situação. Esse tipo de relação, em termos judiciais, conta com algumas regras, seja para seu firmamento e para sua separação, ou seja, a dissolução. Você sabe o que é a união estável e como ela funciona? Reunimos informações importantes sobre o tema, confira! O que é a união estável? Diferente do que muitos pensam, a uniãoContinue lendo

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agravo-de-instrumento

Diversas são as ações importantes nas rotinas dos advogados e entender sobre elas é essencial para a composição dos processos. Um desses recursos importantes trata-se do agravo de instrumento, um requerimento que busca evitar que danos graves sejam causados dentro das decisões. Estar atento a essa forma de uso dentro do Direito é fundamental para garantir que os clientes não passem por revés graças a decisões equivocadas e que podem alterar o curso da disputa na Justiça. Você sabe o que é o agravo deContinue lendo

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