Mesmo em meio a pandemia da COVID-19, há vários números se movimentando quando o assunto é direito imobiliário. Com esse crescimento, é certo dizer que a área está em uma evolução constante, e com isso, surge a demanda por profissionais que atuem como advogado especialista.
Então, mesmo sabendo que o direito imobiliário está em ascensão, muitos advogados ainda tem uma visão limitada sobre a área. Muitos acreditam que a área atua apenas com as operações de compra e venda de imóveis.
É preciso analisar mais de perto, para perceber que o direito imobiliário consegue se expandir para outras áreas.
Desse modo, podemos utilizar as empresas que trabalham com assessoria tributária, que conseguem se estender para vários tipos de negócios e são, geralmente, contratadas pelas empresas para lidar com questões que envolvem receitas brutas, folha de pagamento e segmento de atuação.
Na realidade, o direito imobiliário consegue várias outras operações e diversas áreas do direito. Nesse contexto, a expectativa é que os profissionais dedicados em direito imobiliário cresçam, de modo em que se torne uma área cada vez mais rentável.
1 – Direito da família
Inicialmente, podemos começar com a maior distinção entre a atuação no direito imobiliário e no direito de família é o elemento subjetivo do cliente. Trabalhar nessa área exige um nível maior de disponibilidade do advogado, o principal motivo para isso são as próprias demandas.
É importante dizer também que, para trabalhar com direito de família, o advogado precisa trabalhar o seu emocional para lidar com as questões dos clientes.
Nesse momento, é preciso entender o lado sentimental da família, que geralmente passam por várias procuras, como escritório de contabilidade em São Paulo e outros serviços para sanar os problemas.
As questões mais vistas no direito imobiliário estão relacionadas diretamente com assuntos patrimoniais que, apesar de demandar muita atenção e preparo, não é tão necessário ter um equilíbrio sentimental.
2 – Direito societário
Focado nas questões negociais e nas operações societárias e em sua viabilidade, enquanto o direito imobiliário tem o foco direcionado nas operações imobiliárias. Contudo, há uma intersecção entre ambos nas incorporações imobiliárias.
3 – Direito do trabalho
Como o próprio nome sugere, o direito do trabalho atua nas relações de trabalho das pessoas. Ainda que haja atuação consultiva, boa parte do trabalho feito nessa área pelo advogado é contencioso e guiado por audiências e provas testemunhais.
Ao atuar nessa área, é comum que o profissional lide com problemas envolvendo, por exemplo, empresa de terceirização e outras questões trabalhistas.
Como é a atuação de um advogado em direito imobiliário?
Resumidamente, o advogado pode agir de maneiras diferentes. Quando se trata de um imóvel, é possível atuar em toda a operação, que envolve a análise de documentos do imóvel até o registro.
Diante de tantas análises, o profissional pode cogitar em ter serviços de uma empresa focada em terceirização em TI, para garantir que todos os equipamentos de informática funcionem normalmente, e assim, não afetar os processos do direito imobiliário.
Pode ocorrer também a possibilidade de atuar em pontos específicos, como na promessa de compra e venda, auxiliar os compradores ou vendedores nos processos burocráticos, escritura de compra e venda, análise de contratos de financiamento imobiliário, entre outras atividades.
Locação
O locador e o locatário podem utilizar o auxílio de uma assessoria jurídica com um advogado. Nesse caso, o advogado pode atuar principalmente com a redação dos contratos de locação, até em eventuais perguntas que possam aparecer que estão relacionadas a:
- Cláusulas;
- Cobrança;
- Despejo;
- Depósito de meses.
No caso da locação, é muito comum que as pessoas optem por contratar um advogado para ajudar na redação dos contratos, para que não haja excesso de condições das partes.
Registro de imóveis
Sabemos que no Brasil há inúmeros imóveis com registros irregulares, mesmo havendo previsões legais, que por sua vez, tem o objetivo de aumentar a segurança do comprador.
A atuação do advogado nesta área, baseia-se em regularizar esses registros junto a RGI e à Prefeitura, e regularizar a titularidade por meio de ação possessória ou adjudicação compulsória.
Nessas ações, podemos comparar com as atividades realizadas em uma contabilidade e consultoria que envolvem vários processos para reduzir os gastos de uma empresa.
Incorporações imobiliárias
Nas incorporações imobiliárias, o advogado é inserido na apresentação de um memorial de incorporação, que é parte das exigências legais.
Relações condominiais
Quando se trata de relações condominiais, o advogado pode prestar consultoria a condomínios, redigindo e alterando suas convenções e regulamentos internos.
Além dessas operações, o profissional também pode trabalhar com assessoria em reuniões de condomínio, podendo representar condôminos em eventuais problemas.
Regularização de imóveis em inventários e divórcios
Os imóveis fazem parte dos objetos partilhados em divórcios e inventários, que por sua vez, também precisam ser regularizados. Esse serviço pode ser oferecido no momento da contratação para uma dessas ações, ou mesmo atuar apenas na parte imobiliária.
Distratos imobiliários
Uma das coisas mais comuns que envolvem assuntos relacionados a imóveis, é a compra de residências na planta.
O que é normal acontecer também, é que muitas vezes o negócio não é o que as pessoas pretendiam, ou até mesmo as situações financeiras obrigam a desistir de eventuais contratos.
O advogado entra no momento em que é necessário verificar as previsões contratuais sobre desistência e devolução de valores, bem como analisar se o documento está de acordo com a lei.
Para isso, é importante que o profissional tenha também a tecnologia ao seu favor, como um programa de gestão empresarial nfse, para coletar informações de um negócio, contábil, ou fiscal.
Caso o documento não esteja em conformidade com a lei, é possível atuar em favor do adquirente, buscando uma indenização pelos valores pagos.
O que é direito imobiliário?
Podemos resumir o direito imobiliário como uma área de atuação que, atualmente, está ganhando cada vez mais evidência. Os advogados, por sua vez, pretendem se especializar em uma área específica justamente pelas oportunidades de trabalho.
O direito imobiliário vem se tornando uma opção cada vez mais viável, tanto para os veteranos quanto para os profissionais novos de mercado.
Uma alternativa que os advogados começaram a utilizar, conforme a tecnologia avançou, é o software de gestão financeira, que possibilita os profissionais terem uma organização maior de suas tarefas.
No geral, no mundo dos negócios, é de suma importância que o profissional tenha uma organização bem desenvolvida para que, em meio a suas atividades, não seja feito nenhuma confusão.
Os bens imóveis, é o objeto de estudo mais usado no direito imobiliário, mas apresenta bastante variedade de áreas de atuação, podendo o advogado atuar com processos, contratos e consultorias.
Contudo, o direito imobiliário é um ramo do direito privado que lida, principalmente, com as relações jurídicas e de direito que envolvam a posse, compra, venda, doação, sucessão, troca e propriedade de bens imóveis.
Organizações que trabalham com serviços de abertura de empresa, por exemplo, é impossível não utilizar os trabalhos prestados por um advogado especialista.
Pelo fato de ser uma área que trabalha com diferentes ramos do direito, há várias legislações distintas que complementam o trabalho do profissional da área a partir da situação específica.
A lei mais relevante e utilizada pelo profissional da área, é o código civil de 2002, sendo ele o que mais traz informações que envolvem bens imóveis, direito da família, sucessões e contratos.
Outra lei que também é utilizada frequentemente pelos profissionais de direito imobiliário, é o Novo Código de Processo Civil, isso porque o próprio direito imobiliário também envolve a disputa processual, além de estabelecer prazos.
É importante pontuar também que, há outras legislações que também são utilizadas, elas são:
- Lei do condomínio;
- Lei do inquilinato;
- Lei do sistema financeiro de habitação;
- Código de defesa do consumidor.
E como podemos imaginar, o profissional de direito que pretende trabalhar com direito imobiliário, deve, frequentemente, estar estudando e por dentro das principais novidades que rondam a área, assim como acontece em diferentes frentes de atuação.
Um dos motivos da necessidade de estudar estudando frequentemente a área, é pelo fato do salário ser bem gratificante. Contudo, no início da sua carreira, o profissional pode ganhar um pouco menos, porém com o tempo é possível aumentar os lucros.
Desse modo, é possível observar que o profissional da área tem a liberdade de atuar nas áreas de direito em diferentes níveis.
O direito imobiliário, por sua vez, se mostra ser um ramo do direito bastante frutífero e interessante para os advogados que procuram se especializar em uma área dedicada para imóveis.
