Estabelecer uma holding familiar é um tema muito comum para pessoas e famílias que buscam as melhores informações sobre a melhor forma de realizar um planejamento sucessório.
Tudo isso para garantir mais tranquilidade e previsibilidade em termos de segurança financeira para todos os membros de um determinado núcleo. É percebida uma necessidade crescente de esclarecer os principais conceitos a respeito de pontos, como:
- Estabelecimento;
- Significado;
- Vantagens;
- Limitações.
Entender esses pontos deste instituto jurídico é importante, pois ele se tornou sinônimo de segurança e tranquilidade para muitas famílias que pretendem planejar seus passos e evitar desgastes ao longo da vida.
Neste artigo explicaremos o que é uma holding familiar, como ela impacta no planejamento sucessório, seus benefícios e a forma de levar os melhores resultados para sua família.
O que é uma Holding Familiar?
Trata-se de uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas, que no caso é uma família.
Não existe um objetivo de executar uma atividade comercial, diferente de uma empresa que faz transporte de veículos. O objetivo é gerenciar, manter e desenvolver estes bens.
Saiba que os bens que constituem a holding familiar podem ter naturezas diversificadas, como imóveis, valores mobiliários, contas ou até mesmo a integridade de outras empresas.
Seguindo a configuração, as pessoas não são proprietárias diretas dos bens que constituem o patrimônio da holding. Cada um é proprietário de uma parte da holding, que, por sua vez, é a proprietária do patrimônio.
Dessa forma, podem usufruir dos bens e de seus lucros de acordo com as regras estabelecidas, mas com a segurança de uma camada legal adicional.
Isso facilita não apenas na administração, mas também em processos de transmissão ou negociações que de outra forma precisariam envolver procedimentos individuais ou autorizações de cada um dos membros da família.
Quais são as suas vantagens?
Assim como já foi abordado na introdução deste artigo, existem uma série de vantagens de optar por uma holding familiar, e isso também se aplica a uma família dona de uma empresa de seguro para moto suhai.
Ainda que entre suas vantagens esteja muito forte o planejamento sucessório, existem outros pontos que a constituição desse negócio se mostra vantajosa, como os que listamos a seguir.
Gestão profissional dos bens familiares
O que ocorre de fato é que as pessoas serem muito diferentes entre si no que diz respeito às suas habilidades de gestão patrimonial. Isso pode ser prejudicial no caso de se tratar do patrimônio de toda uma família.
Com uma holding familiar se estabelece a gestão de apenas um membro, ou mesmo de uma profissional com conhecimento técnico para tal.
Segurança jurídica contra terceiros
Um fato que você precisa saber é que ter a holding como proprietário direto dos bens evita uma alienação ou oneração que não deveria ser feita sobre um bem familiar.
Dessa forma, apenas com a autorização administrativa se pode onerar um bem como parte de um negócio, evitando surpresas negativas. Uma empresa de serviço de administração de condomínios também pode se beneficiar da formação de um holding.
Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares
Ao longo do tempo, não são incomuns histórias de grandes negócios que se diluem. Com uma holding, permite-se manter a empresa, em sua operação e patrimônio, como unitária, sendo propriedade integral daquela holding familiar.
Por mais subdivisões de cotas que possam existir, existe uma unidade administrativa para que todos percebam seus lucros de forma crescente.
Rapidez e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio
Não poderíamos deixar de fora a questão do planejamento da sucessão como uma das grandes vantagens dessa estratégia. Uma holding representa agilidade, redução de desgaste e redução de custos para herdeiros em comparação com um inventário tradicional.
Uma holding familiar pode receber antecipação de recebíveis para empresas dependendo como o negócio é estruturado.
A multidisciplinaridade de uma holding familiar
Ao se tratar da busca de um escritório especialista em holding familiar, falamos em uma daquelas áreas do direito em que é preciso somar especialização com amplitude de conhecimentos.
Afinal, uma holding é uma empresa que precisa de conhecimentos específicos em direito societário, empresarial e tributário, mas não apenas isso.
Também são exigidos conhecimentos específicos em direito da família e sucessões, uma vez que se trata de uma parte fundamental em uma estratégia de planejamento sucessório envolvendo várias pessoas de uma mesma família e a conexão de seus bens comuns.
Outra área importante é o conhecimento aprofundado em temas mais comuns do direito civil para concretizar a negociação dos bens que fazem parte daquela holding de forma correta.
Tudo isso permite um acompanhamento preventivo para garantir que tudo aquilo que for feito esteja em conformidade com a lei e com as regras da holding.
Justamente por isso dizemos que o necessário em um escritório é um caráter multidisciplinar, com especializações em áreas distintas, para a garantir a solidez em todas as frentes que essa etapa de planejamento sucessório e sua manutenção exige.
Certamente boas indicações podem vir de uma assessoria contábil para abertura de empresa.
Holding familiar e planejamento sucessório
É muito natural que pessoas que pesquisam especificamente sobre planejamento sucessório acabem lendo sobre holdings familiares.
Isso não acontece à toa, pois como mencionado nas vantagens desse instituto, o planejamento sucessório é um dos principais pontos beneficiados por uma holding.
Isso reduz desgastes, custos e tempo de espera em comparação ao inventário, de forma que uma holding permite uma série de estratégias que facilitem o planejamento sucessório.
Isso pode acontecer na doação em vida das quotas, mantendo a reserva de usufruto, ou seja, na mera transição da administração com plenos direitos, quanto tramita o processo de inventário.
O fato é que na ocasião da transição do patrimônio particular para parte de uma empresa, havendo a organização de documentos, é possível atribuir uma camada adicional de controle.
Isso permite mais flexibilidade e agilidade em momentos tipicamente associados à falta de celeridade do Poder Judiciário para a maioria das pessoas.
Quando vale a pena investir numa holding familiar?
Podemos concluir que uma holding familiar nada mais é do que concretizar o planejamento sucessório, garantindo após a sucessão as vantagens em comparação a um inventário.
Com o planejamento sucessório é possível averiguar as possibilidades de doações de bens em vida por uma pessoa que tenha herdeiros, assim como as vantagens para a abertura da holding familiar.
Conforme já mencionamos, as vantagens da holding são diversas, principalmente por reduzir a carga tributária sobre o patrimônio após a morte e prevenir conflitos entre os herdeiros.
Entretanto, se o planejamento sucessório não for bem feito, em especial a constituição da holding familiar, os herdeiros terão como única alternativa após a morte a abertura do inventário, seja judicial ou extrajudicial.
É comum aparecerem conflitos logo após a morte do ente familiar detentor do patrimônio existente, pois existem muitos custos com o inventário, havendo uma carga tributária grande sobre a divisão dos bens imóveis, por exemplo.
Considerando todos esses aspectos, é importante que uma família que possua uma gestão de frotas se previna, protegendo seu patrimônio, reduzindo custos e conflitos entre os herdeiros, pensando em constituir uma holding familiar.
É algo recomendável para todas as pessoas, mas existem situações que são mais sugeridas, como no caso de famílias que possuem patrimônio com muitos bens e de alto valor.
Como criar uma holding familiar?
O primeiro passo é entender melhor como funciona a holding familiar e estar disposto a conhecer mais sobre essa ferramenta tão poderosa.
Com o passar dos anos, tem sido cada vez mais falado sobre a prevenção dos problemas que está aliada a um planejamento. É nesse sentido que entra uma holding familiar, existindo para facilitar a vida das pessoas em determinados contextos.
Existe uma série de vantagens, mas também algumas desvantagens que você precisa conhecer para colocar na balança e ver se vale a pena para você.
É possível que não haja como concluir sozinho que vale a pena constituir uma holding, então busque orientação jurídica de um advogado especialista em holdings. Esse profissional será responsável por avaliar seu caso, patrimônio, simular custos e lhe dar a melhor resposta.
É possível também procurar por serviços de contabilidade, que podem lhe instruir melhor sobre um holding familiar.
Tendo um parecer positivo, basta adequar o modelo societário pertinente a fim de criar o CNPJ, criar o estatuto social e estabelecer os direitos e obrigações dos integrantes da nova sociedade.
Considerações finais
Esteja atento, pois nem sempre uma holding pode ser benéfico, principalmente se não existem muitos bens como propriedade da pessoa interessada.
Estão entre os bens mais relevantes para a integralização do capital social da pessoa jurídica os bens móveis e imóveis, em especial dinheiro, investimentos e outros valores financeiros.
