Luciana Barbosa

Montantes de cadernos empilhados nos cartórios. Até pouco tempo atrás, este era o cenário mais provável de se encontrar, já que os processos eram todos físicos e amontoados de papéis eram algo inerente à rotina judiciária. Com a intenção de tornar os trâmites processuais mais céleres, a tecnologia transformou gradativamente, desde 2007, os processos em eletrônicos. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 11.419, de dezembro de 2006, que determinou que os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos têm garantia da origem eContinue lendo→

Uma das tarefas mais recorrentes a um advogado é a busca por suas publicações jurídicas. Este trabalho é, no ditado popular, o “feijão com arroz” de quem exerce a advocacia. Mas, afinal, qual a definição de publicação jurídica e qual o melhor caminho para se chegar até elas? Publicação jurídica Publicação é o ato que dá notoriedade à lei ou se dá conhecimento público de um fato. Dentro das etapas de um processo legislativo, a publicação é a parte final, quando acontece a publicidade daContinue lendo→