O feriado da Proclamação da República, na sexta-feira, 15 de novembro, altera o funcionamento dos tribunais brasileiros na próxima semana. Até o início da tarde desta terça-feira (12), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes.
Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas.
Tribunais de Justiça
AC
15 de novembro – Proclamação da República
AL
15 de novembro – Proclamação da República
AM
15 de novembro – Proclamação da República
AP
15 de novembro – Proclamação da República
BA
15 de novembro – Proclamação da República
CE
Não encontrado
DF
15 de novembro – Proclamação da República
TJDF
ES
15 de novembro – Proclamação da República
GO
15 de novembro – Proclamação da República
MA
15 de novembro – Proclamação da República
MG
Não encontrado
MS
15 de novembro – Proclamação da República
MT
15 de novembro – Proclamação da República
PA
15 de novembro – Proclamação da República
PB
15 de novembro – Proclamação da República
PE
15 de novembro – Proclamação da República
TJPE
PI
15 de novembro – Proclamação da República
PR
15 de novembro – Proclamação da República
RJ
15 de novembro – Proclamação da República
RN
15 de novembro – Proclamação da República
RO
15 de novembro – Proclamação da República
RR
15 de novembro – Proclamação da República
RS
15 de novembro – Proclamação da República
SC
Não encontrado
SE
15 de novembro – Proclamação da República
SP
15 de novembro – Proclamação da República
TJSP
TO
15 de novembro – Proclamação da República
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT 1ª região – RJ
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 2ª região – SP
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 3ª região – MG
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 4ª região – RS
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 5ª região – BA
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 6ª região – PE
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 7ª região – CE
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 8ª região – AP e PA
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 9ª região – PR
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 10ª região – DF e TO
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 11ª região – AM e RR
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 12ª região – SC
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 13ª região – PB
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 14ª região – AC e RO
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 15ª região – Interior de SP
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 16ª região – MA
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 17ª região – ES
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 18ª região – GO
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 19ª região – AL
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 20ª região – SE
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 21ª região – RN
Não encontrado
TRT 22ª região – PI
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 23ª região – MT
15 de novembro – Proclamação da República
TRT 24ª região – MS
15 de novembro – Proclamação da República
Tribunal Federal
TRF 1ª região
15 de novembro – Proclamação da República
TRF 2ª região
15 de novembro – Proclamação da República
TRF 3ª região
15 de novembro – Proclamação da República
TRF 4ª região
15 de novembro – Proclamação da República
TRF 5ª região
15 de novembro – Proclamação da República
Tribunais Superiores
CNJ
Não encontrado
STF
15 de novembro – Proclamação da República
TM
Não encontrado
TNU
Não encontrado
TSE
Não encontrado
CSJT
15 de novembro – Proclamação da República
ENAMAT
15 de novembro – Proclamação da República
TST
15 de novembro – Proclamação da República
STJ
15 de novembro – Proclamação da República
CNMP
15 de novembro – Proclamação da República
STM
15 de novembro – Proclamação da República
