O mundo está cada vez mais burocrático, então, lidar com tantos papéis exige muito tempo e conhecimentos que muitas vezes um empreendedor não dispõe. Por isso, criou-se o serviço de assessoria jurídica, que auxilia tantas pessoas no mundo.
Inclusive, um grande erro dos empreendedores é buscar ajuda somente quando a corda está no pescoço, isso resulta em grandes dificuldades e, até mesmo, em um elevado custo para organizar todos os trâmites para sair daquela situação.
Sem falar que muitos erros ocorrem simplesmente pela falta de conhecimento sobre algumas leis e processo contratuais. Por isso, manter uma consultoria jurídica faz toda a diferença para lidar com diversas situações no dia a dia.
Pense na possibilidade de fechar aquele grande e tão esperado negócio. Por exemplo, finalmente aquela administradora de condomínios industriais decidiu vender os terrenos para a sua empresa e será possível construir a tão sonhada fábrica de sua vida.
Porém, no momento de fechar o negócio, um impasse jurídico ocorre e a negociação é adiada, só que um concorrente chega e oferece uma proposta maior e você acaba perdendo a chance que por tanto tempo buscou.
Os serviços de assessoria jurídica trabalham de diversos modos para lidar com esse e outros tipos de situações que podem vir a ocorrer e precisam ter a orientação de um profissional da área.
Da mesma forma que ocorre com as finanças de uma empresa, é necessário que um escritório de contabilidade e consultoria lide com essas demandas para que nenhum equívoco ocorra.
Neste artigo explicaremos para você o por que contratar um serviço de assessoria jurídica para a sua empresa, ressaltando algumas das áreas de atuação deste ramo tão importante e necessário em uma empresa.
Áreas jurídicas de atuação
Existem inúmeros procedimentos legais que protegem tanto empresários quanto pessoas no momento de realizar algum tipo de contração de serviços ou compra de produtos. Além disso, existe o Estado ao qual todos devemos pagar impostos.
Cada ramo de atuação tem um tipo de alíquota ao qual precisa pagar e documentos a serem apresentados por diversos meios e fins. Porém, por obrigação, é necessário que pessoas com licença e conhecimento atuem nessa área para os empreendedores.
Só que estabelecer um centro jurídico fixo dentro de uma empresa é muito caro e fora da realidade da grande maioria dos casos, para isso, as assessorias jurídicas prestam seus serviços em áreas como:
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Contratual;
- Direito Trabalhista;
- Direito Civil;
- Entre outros.
Veja como a legislação é intensa e cobre um número enorme de áreas, exigindo um conhecimento estendido de cada uma delas. Esses profissionais atuam de forma preventiva e administrativa para que o empreendedor sempre esteja agindo de acordo com as leis.
Assim também ocorre quando alguém busca assessoria tributária. Um exemplo da necessidade da importância da assessoria jurídica é com os direitos trabalhistas. As empresas precisam sempre tomar cuidado com a forma de lidar com os funcionários.
Ademais, existem inúmeras leis que confundem muitos empreendedores no momento de contratar uma pessoa, devido uma série de deveres a serem cumpridos e documentos que ambas as partes precisam fornecer.
Pois bem, é justamente assim que entraremos em nosso próximo assunto. Continue com a leitura!
Funções de uma assessoria jurídica
Agora que já sabemos as áreas de atuação, é preciso ter em mente quais são as funções que você como empresário poderá demandar de uma empresa que realiza assessoria jurídica.
Dessa forma, entre os principais pontos estão:
Elaboração de contratos
Um contrato é assinado por duas partes, bem como visto por pelo menos mais duas testemunhas. Todo esse trâmite é feito para proteger ambas as partes, ou seja, a contratada e a contratante.
Existem muitos clientes que contratam advogados exclusivamente para lerem contratos antes que sejam efetivados, justamente pelo medo de serem ludibriados por alguma lei ao qual um leigo não tem conhecimento.
Da mesma forma, uma empresa precisa fazer quando for prestar um serviço. É preciso montar um contrato para que ela se proteja de clientes que possam vir a agir de má fé.
Então, o contrato é elaborado e costuma ser alterado para cada tipo de cliente, mas com a base estrutural mantida.
O nome é segurança jurídica e é algo super necessário para qualquer empresário que for começar a investir em um país. Da mesma maneira que um banco faz uma consultoria fiscal de um cliente que busca empréstimo.
Então, se você tem uma empresa e presta serviços longos e de custos elevados, seria interessante contratar uma empresa de assessoria jurídica para te ajudar nos trâmites de elaboração que envolvem a elaboração de contrato.
Prevenção de riscos
A pior coisa que ocorre no mundo é ter que pagar uma multa sem saber o motivo que a fez chegar até você. E dependendo do segmento, multas empresárias tendem a ser bem caras.
Para isso uma empresa de assessoria jurídica pode fornecer informações e cuidados importantes para evitar que essas situações ocorram.
Frases, tratamento e situações precisam estar de acordo com o que a legislação fala, sendo que por mero deslize você pode ser multado, taxado e até processado sem saber. É preciso ter uma segurança por trás de suas ações, assim, os advogados ajudam com isso.
Interpretação das leis a seu favor
Toda legislação pode ser usada em benefício próprio, esse tipo de situação é muito mais comum de ocorrer do que imaginamos, não é algo apenas de um seriado de advocacia, estamos falando de mundo real.
Saber interpretar as leis e a escrita jurídica é difícil, mas se algo ocorrer, você pode solicitar sua assessoria para verificar se sua empresa esteja protegida ou se pode existir algum caminho capaz de ajudar no andamento de alguma negociação ou processo iminente.
Além de tudo isso, a assessoria dá significado às leis, facilitando a compreensão delas. Novamente recorremos aos contratos de, por exemplo, uma empresa de dedetização que precisam ser assinados ou elaborados.
Benefícios de de uma assessoria jurídica
Existem diversos benefícios, além de proteção e prevenção que envolvem a contratação de uma assessoria jurídica para a sua empresa.
Para começar, é preciso ter um advogado devidamente licenciado pela Ordem dos Advogados Brasil (OAB), ou da esfera representativa do país de origem para representar uma empresa no momento em que for feita sua defesa sobre alguma situação.
Esses advogados contratados pela assessoria jurídica conseguem resgatar créditos jurídicos e defender a empresa em situações onde ela esteja sendo acusada, assim, muitas vezes conseguindo a absolvição da pena ou a diminuição.
Também é inevitável não falar sobre a necessidade de saber os prazos para entrega de demandas jurídicas e documentos importantes. Prazos não cumpridos geram processos e processos geram mais custos.
Por isso, a assessoria também organiza esse tipo de setor dentro de uma organização, da mesma maneira que uma empresa de terceirização de RH lida com contratações, comunicação interna e outros encargos.
Por fim, poupar gastos com trabalhadores que irão gerar despesas desnecessárias para a empresa. Existem muitos casos de processos sem fins que parecem sérios para empreendedores que não conhecem nada de direito.
Nesses casos os advogados tranquilamente e com, normalmente, uma simples representação formal já resolvem o problema vigente.
Portanto, a assessoria jurídica é tão importante quanto a contabilidade para empresas. Afinal, uma organização assegurada de seus direitos pode trabalhar mais tranquilamente, sem ameaças de pessoas ou do Estado.
Pesquisas mostram que a maioria das crises de uma empresa nasce devido à falta de conhecimento jurídico e é verdade, pois esse tipo de assunto é tido como um tabu em quase toda a sociedade.
Sem falar no impedimento de não poder atuar sem a licença, ou seja, de nada adianta ter todo um conhecimento se a pessoa é impotente perante à própria legislação de atuar, então será preciso buscar ajuda profissional.
Considerações finais
Vimos ao longo do artigo a importância de contratar serviços de assessoria jurídica para sua empresa. Se o seu objetivo for crescer, conforme o tempo passar, você verá que cada vez mais será preciso lidar com a legislação, e é preciso levar essas coisas com seriedade.
Existem muitas empresas com excelentes advogados com ampla experiência em diversas áreas. Esses profissionais trabalham super bem, justamente por terem tido experiência no ramo corporativo e em outros setores do direito.
Por fim, se você está realizando serviços de abertura de empresa e precisa de ajuda jurídica, busque por empresas que fazem assessoria jurídica para começar da melhor forma possível.
Existem leis e serviços especiais para pessoas que estão começando a empreender. Tente saber quais são os melhores métodos e formas para efetivar esse seu sonho de ter uma empresa, mas tenha um respaldo profissional, não faça nada sozinho.
