A recuperação judicial é um processo muito importante para qualquer empresa tentar manter-se em atividade, antes de não conseguir reverter a situação e ser forçado a declarar falência, significando o fim de um sonho para muitos empreendedores.
Entretanto, ainda há muita dúvida com relação à recuperação judicial para empresas, sobretudo da parte de empreendedores pouco experientes que não conhecem tão bem os trâmites da lei.
Por isso, procurar ajuda especializada, principalmente na figura de um advogado, é um passo fundamental para garantir um resultado mais expressivo em suas ações, otimizando suas chances de manter seu empreendimento funcional.
Em muitos casos, a empresa está apenas passando por um momento difícil, e o processo de recuperação judicial pode ser a melhor maneira de ajudar a companhia a se restabelecer e conseguir prosseguir com suas atividades, garantindo um processo mais adequado.
Diversos setores tiveram que entrar com esse tipo de recurso, e um dos que mais teve empresas adaptando-se para esse tipo de recuperação foi o comércio, por exemplo, o ramo de peças plásticas em vacuum forming. O número de pedidos cresceu bastante recentemente, um reflexo de crises e outros elementos externos.
Dentre as solicitações, a grande maioria foi feita por empresas de pequeno porte e microempresas, representando as dificuldades do empreendedor menor para conseguir lidar com todos os elementos de seu dia a dia.
Existem diversos motivos que levam uma empresa, por exemplo, de usinagem de peças CNC a solicitar a recuperação judicial, sendo alguns dos mais comuns:
- Problemas de gestão;
- Falta de pagamento para fornecedores;
- Crises econômicas;
- Grandes eventos externos.
Um dos casos mais recentes envolve este último, e reflete o impacto da pandemia do coronavírus, que gerou uma série de problemas econômicos em todo o mundo, e acabou afetando muito as empresas de pequeno porte.
Em sua essência, a recuperação judicial é um processo de acordo, onde uma empresa entra em contato com todos os seus credores e alega que está passando por dificuldades financeiras.
Entre os credores, enquadram-se todos para quem a empresa, por exemplo, de escada de aço inox está atualmente devendo dinheiro, desde fornecedores e distribuidores até trabalhadores que estão sem salário em um primeiro momento.
Para dar validade a esse acordo e essa comunicação, todo esse processo é feito com acompanhamento da justiça, deixando tudo isso registrado nos autos e garantindo uma qualidade maior para seu trabalho, possibilitando a manutenção das atividades.
Esse tipo de negociação é regida pela lei nº 11.101, de 2005, mas teve atualizações referentes à lei nº 14.112 em 2020. A legislação é muito completa, e identifica todas as etapas do processo, bem como que tipo de empresa pode solicitar a recuperação judicial.
Para estar apto, é preciso que sua empresa possua pelo menos 2 anos e que não seja pública, de economia mista ou uma instituição financeira. Qualquer outra companhia está possibilitada do pedido de recuperação judicial.
Esse recurso possui uma série de trâmites a ser avaliado, e é muito importante que o processo ocorra adequadamente para sua empresa de açaí, com cada fase do processo sendo completada no tempo estipulado e sem nenhum outro atraso ou falha.
Esse tipo de projeto foi elaborado para tentar diminuir ao máximo os prejuízos que podem ser causados pela falência de uma empresa. A maioria das pessoas pensa imediatamente na figura do empresário quando uma falência é declarada.
Entretanto, é preciso ter em mente que além deles, uma série de outras pessoas são prejudicadas com a falência, desde trabalhadores da empresa até parceiros e fornecedores que têm suas vendas prejudicadas.
A falência pode prejudicar até mesmo o governo, visto que em muitos casos o empresário acaba ficando inadimplente com relação a impostos e outras taxas governamentais, que se não forem recolhidas podem fazer falta no repasse de verbas públicas.
Existe ainda um modelo de recuperação extrajudicial, que normalmente é a primeira tentativa de uma empresa. Neste caso, é feito um acordo entre todas as partes tendo a justiça o papel apenas de validar o pedido, sem haver necessidade de acompanhar o processo inteiro.
A recuperação judicial costuma ser a última tentativa de uma empresa se manter em atividades e não prejudicar tantas pessoas com o processo de falência, por isso, é importante entender seu funcionamento.
Como o processo de recuperação judicial é feito?
Agora que você conhece um pouco mais sobre a recuperação judicial, é preciso ter em mente como ele é realizado para garantir mais tranquilidade caso sua empresa de alimentador de arame para solda tig precise chegar a esse ponto.
Vale lembrar também que cada empresa é única no mercado, e as soluções podem variar muito dependendo da situação particular que cada empresa funciona. Por isso, é possível que duas companhias em um mesmo segmento tenham resultados diferentes.
Ao realizar sua solicitação de recuperação judicial, é importante que você adapte estes elementos à sua realidade de empresas de caldeiraria e montagem industrial e garanta uma estrutura muito mais funcional para se restabelecer e conseguir dar a volta por cima com a companhia, reestruturando sua saúde financeira como um todo.
Pedido de recuperação
O primeiro passo do processo é solicitar na justiça o pedido de recuperação judicial. Isso deve ser feito através de um advogado, com o representante legal da companhia. Aqui, serão explicadas todas as causas da crise financeira.
É preciso apresentar documentações que comprovem a fala da empresa, abrindo espaço para que o juiz entenda melhor a situação e se a empresa pode iniciar o processo de recuperação. Quanto mais informações você tiver, melhor.
Dentre os documentos que podem ser usados, você pode contar com extratos bancários, dívidas que estejam em aberto, relação de bens e de sócios da empresa, além de uma série de outras informações.
A maioria dos advogados ou escritórios que lida com a recuperação judicial tem em mãos a lista de documentos exigidos para você poder fazer o pedido, o que facilita sua procura e ajuda a iniciar o processo com mais rapidez.
Todos os documentos são avaliados pela Justiça, que determina se não há nenhuma outra opção além da recuperação judicial. Caso o pedido seja aprovado, é publicado um edital com a lista de credores de sua empresa, como um distribuidor fonte chaveada, e o quanto de crédito elas possuem para a recuperação.
Suspensão de cobranças
Após iniciado o processo de recuperação judicial, as cobranças dos credores são suspensas por 180 dias, que podem ser prorrogados por mais 180 dias. Dessa maneira, a empresa consegue se restabelecer.
Esse processo pode acontecer antes ou depois da análise de documentação, dependendo exclusivamente da decisão do juiz que está avaliando o caso. Esse processo é importante para a empresa entender suas possibilidades de recuperação.
Durante todo o período de suspensão, as únicas cobranças que podem ser realizadas são as referentes a ações trabalhistas que sejam finalizadas e as execuções fiscais, que são ativadas quando a empresa deve para o governo.
Um administrador judicial também deve ser nomeado assim que a suspensão de cobranças é realizada. O administrador pode ser uma empresa especializada ou um escritório de advocacia, que ficará responsável pelo processo.
O objetivo do administrador é fiscalizar cada etapa, entrar em contato com os credores e acompanhar de perto o plano de recuperação, que deve ser apresentado para oferecer resultados mais efetivos para a empresa.
Plano de recuperação
A empresa possui um período de 60 dias depois da liberação na justiça da recuperação para apresentar um plano, que explique todas as ações que serão realizadas para evitar a falência ao longo desse período.
Também é importante que os credores possam criar seu próprio plano e apresentem para a empresa, para que juntos eles consigam elaborar uma proposta efetiva para a recuperação da empresa.
Dentre as possibilidades oferecidas, é possível pensar em abatimento de dívidas, um prazo maior para o pagamento, fusões com outras empresas, cortes de gastos e uma série de outras medidas que buscam recuperar a saúde financeira da empresa.
Após elaborado, é formada uma assembleia com todos os credores listados no início do processo, para que eles possam avaliar o plano de recuperação e aprová-lo, ou então sugerir mudanças nesse plano.
Considerações finais
A recuperação judicial é um recurso que pode salvar uma série de companhias, por exemplo, de consultoria de segmentos totvs, mas ele é considerado uma última esperança para muitas empresas. Por isso, é importante tentar evitar chegar ao ponto de precisar desse recurso.
A organização financeira e a gestão devem ser prioridades em qualquer companhia, independente do porte, deixando a recuperação judicial como uma ferramenta importante para salvar a empresa em momentos muito difíceis.
Esse processo costuma ser longo, e pode levar anos antes de você conseguir ficar livre de todos estes elementos. Por isso, é importante saber como ele funciona e como proteger sua empresa para não precisar dele.
