Se tem uma coisa que as pessoas normalmente confundem é a diferença entre registro de marca e nome empresarial. Talvez por falta de conhecimento técnico ou simplesmente por não precisarem pensar no assunto.
Pensando nisso, o texto de hoje irá abordar o que é um registro de marca e o que é um nome empresarial, explicando suas diferenças e seus conceitos, além de exemplificar como identificá-los de maneira simples e rápida, servindo principalmente caso você queira abrir o próprio negócio futuramente.
Embora a resposta seja bastante simples, é importante entender o contexto e a importância que ela carrega.
Entender sobre empresas e algumas de suas burocracias é interessante tanto para conhecimento próprio quanto para estar mais por dentro do motivo que algumas atitudes são tomadas por elas.
Uma empresa que administra condomínio pode acabar tendo o mesmo nome de outra no mercado e isso pode criar até mesmo uma confusão entre seus clientes, mas juridicamente, isso é impossível já que cada empresa é única na lei.
De forma simples e bastante direta, o nome empresarial é aquele que os donos da empresa registraram na Junta Comercial.
É como a empresa é conhecida perante a lei, como ela responde juridicamente frente a todos os processos burocráticos, seja ela uma empresa logística, de contabilidade fiscal ou de venda de produtos de limpeza.
Já o nome da marca é o nome dado pela própria empresa para que os clientes, concorrentes e leads a reconheçam no mercado de trabalho, também conhecido como nome fantasia. Em outras palavras, ambos são diferentes e fáceis de serem diferenciados.
Enquanto algumas pessoas podem se equivocar na forma de enxergar uma empresa, juridicamente, elas sempre são únicas e não podem ser confundidas.
Uma empresa de perfumes nunca será uma assessoria tributária, mesmo que ocorra alguma coincidência rara de terem o mesmo nome de marca, apesar de atuarem em ramos bem diferentes.
Sendo mais um motivo para entender tais diferenças e evitar que seu negócio passe por riscos desnecessários, fazendo com que se ache que tenha uma marca em específico, mas que já foi registrada por outra pessoa.
Por isso, para evitar essa confusão e ficar por dentro de tudo, confira os tópicos a seguir, onde o assunto será melhor abordado, fazendo com que a diferença entre os termos fique clara para empresas de folha de pagamento e pessoas físicas.
Como diferenciar ambos?
Agora que já tivemos uma pequena introdução sobre como identificar o registro de marca e o nome empresarial, vamos nos aprofundar e entender um pouco mais sobre ambas. Dessa forma, o conhecimento será mais consistente e fácil de ser lembrado.
Primeiramente, podemos diferenciar ambas por meio de:
- Finalidades;
- Utilizações no mercado;
- Atendimento e funcionamento no jurídico;
- Maneira como são registrados.
Esteja relacionado a abertura de CNPJ contabilidade ou a qualquer outro meio, uma marca é o nome utilizado para classificar um conjunto de produtos e serviços, além de ações, de uma empresa, com o objetivo principal de ajudar os clientes e o mercado em si a identificar tudo que é referente a empresa.
Pense em uma marca fictícia, denominada Verde, por exemplo. Os produtos e serviços lançados por ela podem ser chamados de Celular Verde, Impressora Verde, Computador Verde, entre diversos outros exemplos.
Isso ajuda o mercado a entender e associar o serviço ou produto com aquela marca quase instantaneamente, criando uma identificação de quem está produzindo.
A melhor definição é que a marca não é apenas um nome, mas um conjunto de ações cujo objetivo é gerar assimilação, identificação, personalidade, métodos e estilo de uma empresa, seja ela de venda de acessórios ou de software gestão de ativos de TI (Tecnologia da Informação).
Já o nome empresarial é o nome dado ao jurídico ao registrar a empresa e conseguir o seu CNPJ (Cadastro de Pessoa Jurídica) para operar legalmente no mercado.
Diferente do nome da marca, esse nome é usado por bancos, relatórios, fiscalizações e formulários legais para identificar apenas a empresa na qual tudo se refere.
Trazendo mais próximo a nossa realidade, é possível comparar nome empresarial com o nome encontrado em nosso RG (Registro Geral), na nossa certidão de nascimento, enquanto o nome de marca é como se fosse o nosso apelido, como nos apresentamos aos nossos amigos e colegas.
Curiosidades e perguntas frequentes
Agora que já ficou claro a diferença entre ambos e como podem afetar desde a abertura de empresa SP até mesmo aquelas que nem sabem que outros já possuem a sua marca registrada, chegou o momento de conhecer algumas curiosidades mais frequentes sobre o assunto.
Os tópicos abaixo irão concentrar algumas informações adicionais que podem ser muito relevantes para o entendimento. Confira.
- O que é o nome comercial?
Esse é mais um termo que está dentro do assunto e que é preciso entender sobre para não causar ainda mais confusão quando pensamos no entendimento total do tema.
É muito comum que os empresários queiram atuar na empresa com um nome diferente do nome empresarial.
Se as papeladas e a legalização societária estiverem em dia, não há problema algum, mas como o registro de marca já pode ter sido feito, é possível encontrar alguns problemas no meio do caminho.
Entretanto, uma excelente alternativa é utilizar um nome comercial para lidar com a situação.
Ao registrar um nome comercial, não é preciso ter no final dele aquelas siglas tão conhecidas como EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou LTDA (Sociedade Limitada), mas é preciso que a empresa registre para que tudo fique nos conformes.
Fazendo tudo dentro da lei e realizando os devidos registros, tudo ficará conforme exige a lei e a empresa estará protegida.
- É possível registrar nome da empresa como marca?
O primeiro passo aqui é determinar se a empresa usará seu nome empresarial como nome de marca, se a resposta for positiva, já faça isso desde o começo para garantir sob a lei a sua disponibilidade e o direito de utilizá-lo como marca.
Com essa certeza e já tendo estudado quais as melhores oportunidades e vantagens de realizar esse tipo de ato, será necessário realizar uma pesquisa mais detalhada sobre a marca para garantir a sua disponibilidade e evitar que outras empresas consigam o seu nome, dando um grande problema e estragando a estratégia de seu negócio.
Com isso em mente e feito da maneira correta, a sua empresa está seguramente protegida perante a lei e pode explorar o nome conforme a sua vontade, abordando as suas próprias práticas e estratégias que envolvem o seu negócio e marca em si como um todo.
Lembre-se sempre de realizar esse registro junto ao INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Dessa forma, a lei estará sendo seguida e sua empresa não precisará trocar de nome no meio do caminho, comprometendo a identificação e assimilação do público.
- Como a tecnologia ajuda no registro?
Com os avanços tecnológicos e a ajuda da internet, diversos setores e áreas da sociedade sofreram mudanças e a grande maioria esmagadora delas foi positiva.
Quando pensamos no quesito de registros burocráticos de empresas, o processo foi bastante acelerado, principalmente no quesito de entrega de documentos.
Hoje em dia é possível realizar o registro de forma 100% digital, porém, é preciso seguir diversos passos que são muito necessários, principalmente para estar com o regulamento e as leis todas em ordem frente ao INPI.
Junto aos documentos entregues, é preciso que os responsáveis pelo registro da empresa acompanhem os prazos de entrega, as condições e requisitos para que tudo funcione.
Caso sejam descumpridos, a empresa está sujeita a penalidades e um interrompimento no processo todo, atrasando ainda mais.
Claro que, caso os donos da marca não queiram ter todo esse trabalho, seja por simples demora ou por não conhecerem o processo e terem medo de errar, sempre podem contratar terceirizadas que cuidam de toda a parte burocrática da empresa.
Algumas são mais funcionais do que outras, por isso é preciso cuidado antes de selecionar qualquer uma, mas de fato são interessantes por fazerem com que você fique despreocupado com esse e com diversos outros assuntos.
Considerações Finais
O texto de hoje abordou o registro de marca e nome empresarial, mostrando como identificá-los e diferenciá-los, explorando ao máximo como eles podem impactar no seu negócio, além de mostrar algumas curiosidades e dúvidas frequentes das pessoas em relação ao assunto.
O importante nesses casos é ter completa ciência de como é importante realizar tais registros e como eles podem impactar o dia a dia de seu negócio, assim como as práticas e estratégias utilizadas para aumentar o alcance e identificação do público com a sua marca.
Portanto, agora que já compreendeu melhor todo o assunto, estude mais e se aprofunde no assunto, para que não haja dúvidas a próxima vez que te perguntarem.
