O uso de certos incentivos fiscais pode garantir com que um negócio consiga administrar melhor os seus custos, principalmente no que envolve o valor de tributos que precisam ser quitados por um negócio, de forma a garantir com que ele possa atuar no mercado.
Encargos tributários esses que possuem um grande valor para qualquer tipo de atividade na indústria comercial, sendo elementos que superam a questão das responsabilidades de um negócio, garantindo também uma série de benefícios na administração de uma empresa.
Existindo na gestão de um negócio um dever não apenas com o seu público, mas também com o próprio setor comercial ao qual se posiciona uma empresa, para assim garantir uma manutenção adequada do mercado ao qual uma companhia pretende se estabelecer.
Como no caso de uma empresa de câmeras de segurança em SP, que para atuar nessa região, assim como incentivar as atividades comerciais que ali ocorrem, necessita garantir o pagamento adequado de certas taxas municipais e estaduais que costumam ser cobradas.
O único problema nisso tudo é que muitas vezes o rendimento de uma companhia pode ser prejudicado, diante de altas taxas de tributos que podem estar sendo aplicadas a um setor específico de negócio, impedindo até mesmo o crescimento e ampliação dessa área.
Sendo, por exemplo, um índice a ser considerado por uma empresa que pretende expandir-se globalmente, no que é necessário estudar o valor dos impostos cobrados entre diferentes mercados e países, para encontrar a melhor oportunidade para essa entidade.
No que leva, por exemplo, uma companhia global optar por trabalhar com uma empresa de funcionários terceirizados, ao invés de contratar uma mão de obra direta, de forma a trabalhar melhor com o valor das taxas que terão de pagar por ambos os negócios.
E se por um lado fugir da aplicação dessas taxas é impossível, ao menos para uma empresa que queira ser reconhecida legalmente em uma região, existe sim, a possibilidade de tornar esses tributos em pontos mais flexíveis.
Garantindo, por exemplo, que os seus impostos sejam direcionados para programas sociais desenvolvidos por diferentes órgãos governamentais, por meio de incentivos fiscais que possam trazer benefícios tanto para uma empresa como ao lugar onde ela se encontra.
Como funciona um incentivo fiscal?
Os incentivos fiscais tratam-se de políticas econômicas desenvolvidas para facilitar o processo de captação de dinheiro. Um serviço de grande valor para dar início às atividades de um projeto, como acontece com os espetáculos culturais a título de exemplo.
Se existe um valor claro para a realização de diversos projetos, quando se fala sobre o conceito de um incentivo fiscal, pelo lado das empresas também há uma grande relevância no que se trata da decisão de uma companhia em ir atrás de ter acesso a esse conceito.
Isso se dá pela possibilidade de reduzir o valor da taxa de impostos que precisam ser pagos para que uma fábrica de uniformes em brim possa atuar. Em certos casos é possível até mesmo contar com a quitação total desses índices, a depender dos incentivos aplicados.
É o mesmo conceito responsável porque estúdios de Hollywood optem por gravar em país estrangeiro, diante do incentivo oferecido por esses mercados, reduzindo drasticamente as taxas que precisam ser pagas para a realização de uma gravação em espaço público.
E claramente existe uma contribuição em relação a esses países, garantindo essa isenção de imposto como um incentivo para que o mercado internacional resolva fazer aplicações nessa região, atuando para intensificar o turismo a ser trabalhado nesta região.
Um programa capaz de trazer benefícios para todos que estão envolvidos nesse tipo de transação comercial, passando pelas empresas, com uma redução em sua taxa de contribuição e chegando ao público que irá usufruir dos serviços ofertados pelos programas.
De forma geral, um conceito de grande importância para o setor de negócios, de modo em que empresas que realizam teste de impairment, identificam o real valor dos ativos de um negócio, podendo recomendar para uma companhia recorrer ao uso desses incentivos.
Para assim garantir a valorização de um negócio, mesmo diante das taxas que precisam ser quitadas de maneira frequente por um empreendimento. Ao mesmo tempo em que é possível contar com uma contrapartida social em relação à adoção desse sistema de taxas.
Vantagens associadas aos incentivos fiscais
Não é como se os setores do governo simplesmente contem com uma simpatia pelo setor comercial, oferecendo assim vantagens fiscais para esse cenário. As ofertas dos incentivos fiscais se dá por um número amplo de benefícios que podem ser acessados via tal prática.
Entre essas vantagens é válido destacar:
- Ajuda na economia;
- Geração de empregos;
- Investimentos na indústria;
- Contribuição social.
Pontos esses que ao serem trabalhados por uma agência de serviços de contabilidade em SP, por exemplo, podem se certificar de que essa região encontre melhores resultados comerciais, em uma relação que é positiva para todos os perfis de negócio que ali atuam.
E quanto melhor for a situação econômica de uma região, melhores poderão ser os resultados comerciais que ali poderão ser conquistados. O que leva a uma relação na qual é possível encontrar um número amplo de incentivos fiscais disponíveis no Brasil.
Isso em uma escala municipal, estadual e também federal. Diante dessa multiplicidade de incentivos disponíveis para um negócio, é importante conhecer ao menos os principais, para assim identificar as oportunidades que estão disponíveis a uma empresa.
Os principais incentivos fiscais nacionais
A grande dimensão dos incentivos disponíveis no Brasil está associada à divisão de poderes entre os órgãos responsáveis por trabalhar com esse conceito. Sendo possível recorrer a diferentes esferas para lidar com esse tipo de modelo fiscal.
Seja uma fábrica de lacres de segurança, que busca reduzir o seu valor de taxas a serem pagas, ou uma peça de teatro que busca um certo investimento para dar início a uma temporada de shows, viajando por diferentes estados do país.
Falando de estados, é válido destacar alguns modelos de incentivos fiscais que podem ser encontrados nessa área.
PAT
O Programa de Alimentação do Trabalhador é capaz de reduzir até 4% do valor a ser pago por uma empresa em relação ao seu imposto de renda ou à sua contribuição sindical. Esse sistema costuma funcionar com a distribuição de vales, a serem trocados por alimentos.
PRODEPE
Sigla para Programa de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, o Prodepe é um programa de incentivo voltado para as atividades industriais da região, assim como ao comércio de estabelecimentos atacadistas que atuam no estado nordestino.
Além dos programas estaduais, diversos municípios trabalham com o desenvolvimento de sistemas que sejam benéficos para o progresso tanto da região como dos projetos sociais e dos empreendimentos que atuam em tais localidades. Entre eles:
FUMCAD
O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente define que 1% dos valores dos impostos a serem pagos por um escritório sejam reduzidos, com tal média alcançando a faixa de 6% quando se trata de pessoas físicas. Um fundo voltado a garantir diversos benefícios para o público infanto-juvenil.
PROCENTRO
Por se tratarem de espaços com um número menor de público, é comum que os municípios trabalhem com incentivos fiscais de valor mais específico. Como ocorre com o Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo.
Um programa que busca revitalizar o centro da cidade.
Contudo, os incentivos fiscais mais populares são aqueles que abrangem todo o cenário nacional, como ocorre com os estímulos de nível federal. Como é o caso de três em específico.
Lei de incentivo ao esporte
Regido pela lei de número 11.438 de 2006, esse programa de incentivo ao esporte trabalha com o objetivo de patrocinar equipes, centros esportivos ou até mesmo atletas individuais. Um sistema importante para a preparação de uma equipe para uma competição esportiva.
Lei do audiovisual
A lei de número 8.685 de 1.993 opera com a liberação de verbas para diferentes produtos de valor audiovisual, entre eles:
- Filmes;
- Séries;
- Curtas;
- Webséries.
Uma atividade cultural que encontra auxílio no aporte financeiro a ser oferecido por negócios em busca de um incentivo fiscal.
Lei de Incentivo à Cultura
O mais popular entre os incentivos fiscais, popularmente conhecido como a Lei Rouanet, esse é um sistema que opera com a destinação de 4% do valor devido do imposto de renda, 6% quando se trata de pessoas físicas.
Um programa que trabalha com a reunião de recursos para a realização de eventos culturais, sem que o nome de tal companhia apareça como algum tipo de publicidade.
De maneira geral, é positivo para uma agência de consultoria contábil para empresas informar aos seus clientes sobre os benefícios de recorrer aos sistemas de incentivos fiscais.
Programas responsáveis por trazer benefícios tanto para o meio empresarial como para a sociedade, diante dos recursos que poderão ser acessados por meio dos programas disponíveis ao público.
Então não se esqueça, ao começar o planejamento de sua empresa, contar com uma assessoria contábil para abertura de empresa é fundamental para saber as oportunidades e incentivos fiscais possíveis para o seu negócio e assim podendo reduzir custos desnecessários.
