Conheça os robôs que já dão celeridade à Justiça brasileira

O uso de Inteligência Artificial na Justiça brasileira já é realidade em alguns tribunais. Os robôs têm como finalidade otimizar e agilizar tarefas repetitivas que demandam tempo para serem executadas. Essa tecnologia ainda não é tão popular, o que causa alguns receios sobre a possível substituição de advogados por robôs.

A discussão já ganhou certa notoriedade e chegou a ocupar espaços acadêmicos. Mesmo assim, o avanço da tecnologia e a crescente percepção dela como ferramenta de trabalho já desmistificaram essa substituição. Existe, sim, uma necessidade de aprender a trabalhar com esse tipo de tecnologia, pois ela justamente surgiu para descomplicar o dia a dia de todos.

A maioria das pessoas, quando se fala sobre robôs, ainda tem em mente um “homem de lata” como no filme “Eu, Robô”, com Will Smith. No entanto, os robôs atuais estão muito distantes dessa ideia. Os próprios auxiliares da Justiça são prova disso. Softwares que leem e otimizam informações, etapas e fluxos judiciários não são palpáveis, mas isso não os tornam menos eficientes ou irreais.

Uso de robôs na Justiça brasileira

Esses robôs inteligentes são linhas de códigos e algoritmos criados por cientistas de dados e especialistas jurídicos como juízes, promotores e advogados. Victor, Luzia e Clara são alguns dos nomes atribuídos aos robôs presentes no cotidiano da Justiça brasileira. A função deles é dar celeridade e diminuir o acervo de processos.

Segundo o Valor Econômico, até março de 2019, o judiciário brasileiro acumulava mais de 80 milhões de processos. A tendência, é claro, é que esse número aumente dia após dia.

Victor, o robô do Supremo Tribunal Federal, tem inicialmente como sua função ler todos os recursos extraordinários que vão para o STF e identificar quais estão ligados a temas de repercussão geral. Em maio de 2018, quando o projeto do robô foi divulgado, os pesquisadores e o próprio Tribunal comentaram que esperavam que todos os tribunais do Brasil adotassem tecnologias similares.

Em parceria com Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Tribunal de Justiça do estado criou três robôs: Clara, Jerimum e Poti. Eles têm ajudado o estado a reduzir o acúmulo de ações judiciais. Entre as agilidades proporcionadas pela tecnologia, o robô Poti já está trabalhando para promover, automaticamente, a penhora online de valores em contas bancárias de devedores.

Já Clara e Jerimum estão em fases de teste. Clara será responsável por ler documentos, recomendar tarefas e sugerir decisões, entretanto, essas decisões serão anexadas como padrão, mas serão analisadas por um servidor. Enquanto a função de Jerimum será categorizar e rotular processos.

Essas iniciativas do TJ-RN geraram interesse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tecnologias que, de fato, auxiliem os fluxos nos tribunais. Tanto que recentemente o Conselho passou a investir no Centro de Inteligência Artificial aplicada ao PJe para que, em breve, novas soluções sejam ainda acessíveis a diversos órgãos do país.

Em entrevista ao Valor Econômico, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli declarou:

“Os novos tempos demandam celeridade processual. Somente conseguiremos alcançar o pleno acesso à Justiça quando somarmos todas as forças disponíveis. E um ator relevante é, sem dúvida, a ferramenta tecnológica”

Elis, a IA do Tribunal de Justiça de Pernambuco, viabiliza a triagem de processos de execução fiscal. Uma responsabilidade referente a 53% dos trâmites no estado. A implantação do uso de Inteligência Artificial serve como recurso para combater a escassez de mão de obra, que ocasiona um bloqueio para o andamento das ações processuais.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também conta com auxílio de robô. A leitura de processos, identificação do que é requerido e qual o entendimento a ser aplicado no caso. Radar, como é chamado, consegue identificar a qual tribunal pertence determinado entendimento, se é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo ou do próprio TJ-MG.

Em Rondônia também há um núcleo de desenvolvimento de Inteligência Artificial. Criado em 2018, o núcleo desenvolveu o Sinapse. A expectativa é que o robô reduza em até 60% o tempo gasto com as tramitações no Estado.  

Na coluna Direito e Inovação, o advogado Douglas Guergolette Alfieri explica sobre a inteligência artificial no Direito e quais os benefícios elas trazem no judiciário brasileiro. Confira: 

Rapidez e economia

De acordo com a Época Negócios, ao fazer uso da IA, os tribunais têm como intuito deixar a Justiça brasileira mais ágil e desburocratizada. Com a distribuição automática de processos, o trâmite de uma sentença caiu de 860 para 119 dias desde o início da década, dado confirmado pela Maria Rita Rebello, assessora da presidência do TJ-SP à revista.

Outro dado apontado pelo Justiça em Números do CNJ mostra que “desde 2014, enquanto a informatização da Justiça saltava de 45% para quase 80%, o gasto anual com produtos e serviços de informática permanece praticamente inalterado, cerca de R$ 2,2 bilhões”. Ou seja, a informatização dos processos virtuais, ao contrário do que se era esperado, não trouxe um aumento de gastos. Uma prova de que a tecnologia é uma importante aliada dos diversos tribunais, da Justiça e dos cidadãos brasileiros.

O fato é que cada vez mais temos acesso à ferramentas tecnológicas que auxiliam a nossa rotina. Na oitava edição do podcast Explicando Direito, nós falamos sobre a quebra de barreiras entre o online e offline, além dos softwares que ajudam na contagem de prazos.

Se você gosta de assuntos que abordam Inteligência Artificial, confira nossa série de vídeos sobre o assunto clicando no link desta frase. Aproveite e se inscreva em nossa newsletter para receber o melhor do conteúdo jurídico!