Direito e Tecnologia: qual a interação entre eles?

Não é a primeira vez que o mundo jurídico é afetado por tecnologias e nem por isso precisamos entrar em desespero. Enquanto profissionais do Direito são treinados para lidar com as adversidades e os problemas de seu dia a dia. Nesse contexto, a tecnologia surge para auxiliar o advogado em suas atividades corriqueiras, otimizando a sua rotina.

Por outro lado, a atuação do advogado também é imprescindível para garantir que o acesso à informações individuais não sejam usadas de forma ilegal. Nesse contexto, surgem soluções como o Marco Civil da Internet e a própria LGPD, que tem um grande impacto no universo jurídico.

O que devemos esperar?

A Lei “Carolina Dieckmann” é uma das medidas legais que surgiram para punir crimes cibernéticos, como invasão à aparelhos eletrônicos, para obter dados pessoais. Há algum tempo existem situações ligadas à tecnologia que precisam ser resolvidas pelo Direito. Porém, atualmente a velocidade do surgimento dessas inovações é muito maior do que a evolução dos assuntos sobre o tema.

Uma vez que a evolução tecnológica possibilitou a existência destes novos problemas, não cabe mais apenas ao profissional de TI buscar soluções, assim o advogado se torna uma figura extremamente importante no processo e esse impacto passa a ser sentido em todas as áreas do Direito.

Desta forma podemos citar o Direito Imobiliário, Blockchain, Direito Bancário (com o open banking), criptoativos, Direito Civil (com a responsabilidade civil de robôs) ou a personalidade jurídica robótica que até então eram vistas como ficção científica e hoje já fazem parte da realidade de qualquer ser humano e porque não dizer qualquer advogado no Brasil e no mundo. 

Direito e tecnologia

Para entendermos melhor como essas tecnologias interagem com o universo jurídico, é preciso separá-las em dois grandes grupos como diz o advogado Victor Cabral Fonseca, ele gosto de chamar de “Direito da Tecnologia” e “Tecnologia do Direito”. 

O primeiro deles diz respeito aos problemas que serão enfrentados pelos advogados e por outros profissionais do Direito, quando eles se encontram com uma situação ou um contexto envolvendo a tecnologia. Então, precisam encontrar quais as soluções jurídicas que serão demandadas para esses problemas, até então inéditos, no ordenamento jurídico brasileiro e até mesmo na atuação de profissionais forenses ao redor do planeta. 

Em paralelo, a “Tecnologia do Direito”, seriam as ferramentas que surgem para ajudar o advogado a exercer sua profissão. Então enxergar essas tecnologias como parte importante, como aliados e não como adversários, é fundamental para que o tempo gasto com tarefas repetitivas seja diminuído e o exercício do Direito seja a principal atividade destes profissionais. 

A profundidade das discussões precisa sempre considerar essas duas vertentes,  entender que a tecnologia não cria somente problemas, mas, ela pode atuar como solução para os advogados e outros profissionais do Direito. Se você se interessa por Direito e tecnologia, se cadastre na newsletter da Advise e receba o melhor do conteúdo jurídico. 

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