Cada vez mais ecossistemas de inovação ganham destaque, seja com a popularização da tecnologia ou pela solidificação de determinadas startups por nichos ou regiões de atuação. Apesar dos avanços tecnológicos estarem sempre à frente das leis, é necessário sempre estar atento a essas mudanças para a boa prática do Direito. Questões como o Direito da Propriedade Intelectual, Direito Digital, o Marco Civil da internet, a retirada de conteúdo e a própria criação da Lei Geral de Proteção de Dados, se tornam cada vez mais imprescindíveis para que todos saibam seus direitos e deveres ao usar a tecnologia.
Em meio a um mercado altamente competitivo, essas áreas consideradas – ainda – não convencionais são uma ótima oportunidade para o advogado ganhar notoriedade. Afinal, os avanços tecnológicos estão cada vez mais inerentes a toda e qualquer relação humana, base de atuação do Direito em si.
Soluções são comumente geradas nos ecossistemas de inovação
Nem sempre o advogado ou profissional do Direito tem proximidade com núcleos de inovações. Comumente programas de aceleração, hackathons, hubs de inovação e startups em geral parecem fazer parte de um universo distante. No entanto, é importante lembrar que diversas soluções ligadas ao Direito saem desses núcleos inovadores. Quanto mais próximos os advogados estiverem desses nichos, mais serão beneficiados com as soluções ali criadas.
Além do benefício próprio, profissionais do Direito muito têm a contribuir com essas soluções que, invariavelmente, irão esbarrar em questões legais. Soluções como a Contraktor, de Smart Contracts, surgiram de ambientes inovadores como este. As OABs também já perceberam a necessidade de se aproximarem dessas ações, já que é cada vez mais comum encontrar subseções que promovem hackathons – em busca de desenvolver soluções próprias – e sedes com espaços de coworking. Esses últimos, uma concepção de trabalho ligada totalmente a ecossistemas inovadores.
Mais do que participar das inovações, estar próximos aos ecossistemas é uma necessidade profissional para que os advogados compreendam, antecipem e se preparem para as soluções em desenvolvimento.
Tecnologia e Direito cada vez mais próximos
Para regulamentar o uso da tecnologia, Direito e a Tecnologia progressivamente caminham juntos. Tanto é que os tribunais já fazem uso de inteligência artificial para dar celeridade nas decisões de sentenças.
Os robôs, como assim são chamadas essas soluções, vem ganhando espaço e mais notoriedade na Justiça brasileira. Recentemente, a solução curitibana Dr. Rui, venceu a etapa do Global Legal Hackathon 2019, em Curitiba, realizada pela OAB Paraná. Dr. Rui é um dos 12 escolhidos que irão para a final em Nova York. Com essa iniciativa, a seccional se coloca como na vanguarda neste assunto no Brasil. Além do Dr. Rui, a YouSolve, de Manaus também estará presente na final.
Aliás, com o “boom” de startups, o Direito acaba se fazendo presente para essas empresas também. Como abrir empresas no Brasil é algo muito burocrático, estima-se, em 2016, que levava 136 dias, na cidade de São Paulo. Dado essas estatísticas, se torna essencial o acompanhamento de um especialista sobre o assunto.
Hoje os smarts contracts e o uso de assinatura digital estão proporcionando agilidade a atividades burocráticas que costumavam demandar dias para sua execução. A assinatura digital permite que contratos sejam assinados em dias ao invés de semanas, sem gastos com o envio e armazenamento dos dados. Os smart contracts permitem que o acordo firmado entre as partes não possa ser alterado.
Evolução tecnológica
A tecnologia blockchain possibilitou a criação dos smarts contracts, além de conhecidas criptomoedas como o bitcoin. A questão é: a tecnologia não ficará reservada a apenas um propósito, mas ela pode servir como base várias funções. Assim como a receita de bolo, por exemplo.
Um portal que é super interessante para acompanhar é o da Associação Brasileira de Legal e Lawtechs. A AB2L sempre fomenta discussões relacionadas ao Direito e tecnologia, seja no cenário nacional e, também, no internacional.
Impacto da tecnologia
Um bom exemplo prático do uso da tecnologia é o reconhecimento facial. No carnaval deste ano, a polícia da Bahia prendeu em flagrante um jovem acusado de cometer homicídio. Esta foi a primeira prisão que contou com esse tipo de tecnologia no estado e só pôde ser realizada por causa da Inteligência Artificial.
O STF também incluiu em sua rotina o uso de IA. Chamado de Victor, o robô tem tem como função ler todos os recursos que chegam para o Tribunal. Além do STF, o Superior Tribunal de Justiça também conta com o uso da IA desde junho de 2018. O STJ, com a atuação do robô, pretende racionalizar o fluxo de trabalho.
O uso de um software para advogados traz novos recursos graças à tecnologia: ter acesso às suas publicações de qualquer lugar, inclusive através de aplicativos.
Os softwares jurídicos possibilitam vários benefícios. Confira a lista que fizemos com as cinco vantagens de escritórios que utilizam um software jurídico.
Se você se interessa por Direito, Tecnologia e Inovação, assine a nossa newsletter e receba o melhor do conteúdo jurídico!
