Como todos sabem, as vendas online são uma das tendências do meio digital, sendo uma das principais formas para que as empresas se estabeleçam e tenham resultados cada vez mais positivos.
As empresas que não realizam vendas online de fato acabam sendo totalmente prejudicadas, tendo o dobro de trabalho para impactar o público e fazer com que os seus produtos cheguem até as pessoas.
Com isso, desde uma empresa terceirizada de TI a uma empresa de publicidade, realizar vendas online é o caminho para o destaque e para estabelecer cada vez relevância e importância à sua marca.
Entretanto, como em qualquer tipo de comércio, as empresas e os empreendedores, ao terem sua loja virtual e realizarem as vendas online, é necessário estar atento às especificidades legais para que se esteja totalmente conforme a lei.
Principalmente pelo fato de não existir somente uma legislação que regulamenta os comércios eletrônicos, mas várias, então estar atento a cada uma delas e considerar até mesmo a gestão de arquivos da sua loja virtual é algo fundamental.
Pensando nisso, hoje falaremos sobre a legislação para vendas online, fazendo com que você entenda as regras, os direitos que os consumidores possuem, as tributações e principalmente como ocorre a abertura desse tipo de negócio. Confira!
Regras em termos de legislação para vendas online
Como está sendo visto, as lojas online em algum momento vão se mostrar extremamente necessárias, pois esse é o caminho para o sucesso e cada vez mais relevância no universo digital.
Assim, ao realizar a abertura da sua loja online de uma maneira formal, algumas regras devem estar estabelecidas em sua mente para que as vendas possam ocorrer de uma forma legal e totalmente regulamentada.
Por isso, ao estar pensando, por exemplo, em uma consultoria em TI , considere antes de qualquer coisa as regras que serão evidenciadas, e após essas considerações estabeleça as ações e os preços necessários. Sendo elas:
- Leia o decreto 7962/2013;
- Conheça as obrigações que visam a proteção do consumidor;
- Tenha em mente que os estados podem ter legislação própria;
- Consulte as leis para comércio eletrônico no local onde está.
Dessa forma, ao ter essas regras em mente, de fato se tem a consciência dos passos necessários, fazendo com que as vendas em sua loja virtual estejam dentro da lei.
Além disso, ao ter esse conhecimento à disposição, se faz com que a sua empresa respeite aquilo que é certo e ideal, gerando esse ponto extremamente positivo ao se tratar da sua imagem.
Por isso, para que as vendas em sua loja virtual possam ser realizadas da forma certa, se atentar a essas regras e até mesmo a uma declaração de importação é fundamental e o que faz seu e-commerce se destacar dos demais.
Direitos do consumidor
O direito dos consumidores é algo que toda loja virtual deve ter justamente para que se atenda às necessidades do público e de fato os clientes tenham à sua disposição algo que garanta uma segurança através do seu consumo.
É uma ação comum o público devolver o produto mesmo após a entrega, pois uma série de fatores é considerada, como o seu gosto pessoal ou até mesmo o produto ter atendido ou não suas expectativas.
Por exemplo, ao imaginarmos uma loja virtual de roupas, mesmo após a entrega do produto, o cliente pode não ter gostado das medidas e do material das peças, tendo total direito de devolução e a compra de outra peça ou até mesmo o dinheiro de volta.
Por isso, para que se estabeleça uma estruturação de empresas cada vez mais eficaz, com a loja virtual tendo o máximo do seu rendimento, se mostrar acessível e aplicar o direito dos consumidores é algo fundamental.
Vale ressaltar que, ao se mostrar acessível à aplicação do direito dos consumidores e facilitar esse processo, se ganha pontos com o público, fazendo com que o contato e interação estabelecida seja a melhor possível.
Assim, é de total direito do público a devolução da mercadoria no prazo de 7 dias, estabelecendo os seus direitos e de fato realizando uma ação legal e que está estabelecida dentre as normas que devem ser aplicadas.
Tributação para lojas online
Além das leis e regras em relação ao direito do consumidor, é essencial estar atento à tributação para sua loja online, pois essas especificações tendem a fazer com que as vendas ocorram de uma forma cada vez mais positiva.
Assim, para considerar a tributação, o primeiro passo é ficar atento em qual modalidade sua loja se encaixa, pois os tributos costumam se diferenciar conforme a área de atuação do seu e-commerce.
Algumas dessas tributações são relacionadas com o comércio varejista ou atacadista, caracterizadas como empreendimentos que exercem e realizam atividades associadas a comercialização de produtos.
Dessa forma, ao considerar, por exemplo, serviços de contabilidade em SP, ao vender e disponibilizar seu serviço, estar atento às tributações é fundamental, pois essa questão é que torna todo o processo legal.
Logo, ao ter de forma clara qual as atividades desempenhadas em sua loja virtual, é totalmente necessário seguir o mesmo procedimento que seria necessário para a abertura de uma loja física.
Então chegou o momento de registrar seu negócio na receita federal para ter acesso ao CNPJ, registrar-se na Secretaria da Fazenda e na junta comercial do estado em que sua empresa está estabelecida justamente para que as notas fiscais possam ser emitidas.
Após todo esse processo, é necessário que você escolha para a sua loja virtual alguns dos regimes tributários disponíveis, tendo à disposição as seguintes escolhas:
- Lucro real;
- Lucro presumido;
- Simples nacional;
- MEI.
Vale ressaltar que a maioria das lojas virtuais acabam optando por escolher os últimos regimes, pois eles acabam sendo mais fáceis de serem aplicados no dia a dia, garantindo à sua loja virtual o máximo de controle e organização.
Por isso, assim como um sistema de pedidos online para restaurantes garante o funcionamento eficaz desses locais, definir o regime tributário também é fundamental para que sua loja virtual tenha seu funcionamento da melhor forma possível.
Além disso, ao optar por um regime tributário para a sua loja virtual, é necessário ter o máximo de cautela, realizando essa decisão com consciência e de uma forma precisa diante do enquadramento do seu e-commerce.
Como ocorre a abertura de uma loja virtual?
O processo de abertura das lojas virtuais é até mesmo bem semelhante à abertura, por exemplo, de uma assessoria contábil empresarial, tendo várias ações e características que são bem parecidas para quem já possuiu uma loja.
Assim, para realizar a abertura da sua loja virtual de uma forma legal, é necessário obter um alvará de funcionamento para a sede física do seu negócio na prefeitura municipal e solicitar o registro da sua loja diante a Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda.
Dessa forma, ao realizar ambas as ações, a abertura da sua loja virtual se mostra cada vez mais próxima de acontecer, estando dentre os padrões necessários para que as vendas ocorram da melhor forma possível.
E não se engane ao achar que as vendas online são super simples de ser realizada sem precisar desses detalhes destacados, pois não estar de acordo com a lei e realizar as vendas pode te gerar situações totalmente desfavoráveis.
Por isso, para que se aproveite ao máximo do universo digital e estabeleça seus produtos e empresa dentre esse universo, seguir esses pontos e estar atento a cada detalhe é fundamental.
Assim, ao realizar essa abertura da loja virtual de forma totalmente legal, o caminho para o sucesso se mostra cada vez mais próximo, gerando esses pontos de evolução e tendo à sua disposição informações que provam a legalidade do que está acontecendo.
Como ocorre o fechamento de uma loja virtual?
Por mais repetitivo que pareça, para encerrar sua loja virtual o processo se assemelha totalmente ao de uma loja física, sendo necessário a realização dos mesmos pontos e ações.
Por isso, para que se encerre sua loja virtual de uma forma sem problemas com a lei, um dos primeiros passos é informar os clientes em relação ao encerramento das atividades.
O segundo passo é encerrar todos os contratos realizados com a sua loja virtual, como no caso os programas que eram estabelecidos, as ferramentas utilizadas e até mesmo o domínio do site.
Assim, ao realizar essas baixas, o encerramento da sua loja virtual ocorre de uma forma totalmente legal, evitando problemas e estabelecendo passos e ações sempre assertivas.
Dessa forma, ao destacar todas as informações, chegou o momento de abrir sua loja virtual nas especificações em lei, realizando vendas online de uma forma totalmente positiva e ideal.
