O dia da Consciência Negra, celebrado amanhã, reconhece a introdução dos negros africanos na sociedade brasileira e o fim da escravidão no país. 20 de novembro de 1695 foi a data de falecimento do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que foi um símbolo de resistência e preservação do modo de vida da população que fugia da escravidão. Tendo em vista o peso histórico, em 1971 o Grupo Palmares empregou essa data como símbolo da luta da população negra no Brasil.
A data foi oficializada apenas em 2011, por meio da Lei nº 12.519 e hoje é comemorada em mais de mil cidades do País. Confira o expediente dos tribunais nos estados em que é celebrado o feriado.
No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas.
Tribunais de Justiça
AM
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado municipal)
AP
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
MA
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
MT
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
RJ
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
RR
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT 1ª região – RJ
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
TRT 2ª região – SP
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
TRT 5ª região – BA
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (Alagoinhas, Cruz Das Almas, Euclides Da Cunha)
TRT 11ª região – AM e RR
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
TRT 15ª região – Interior de SP
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Por ser feriado municipal, não haverá expediente nas sedes deste Eg. Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas, assim como nas Varas do Trabalho localizadas em cidades que também comemoram o Dia da Consciência Negra.
TRT 23ª região – MT
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado regional)
TRT 24ª região – MS
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Tribunais Federais
TRF 2ª região
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado no estado do Rio de Janeiro)
TRF 3ª região
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
