Confira os expedientes dos tribunais do dia da Consciência Negra

O dia da Consciência Negra, celebrado amanhã, reconhece a introdução dos negros africanos na sociedade brasileira e o fim da escravidão no país. 20 de novembro de 1695 foi a data de falecimento do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que foi um símbolo de resistência e preservação do modo de vida da população que fugia da escravidão. Tendo em vista o peso histórico, em 1971 o Grupo Palmares empregou essa data como símbolo da luta da população negra no Brasil.

A data foi oficializada apenas em 2011, por meio da Lei nº 12.519 e hoje é comemorada em mais de mil cidades do País. Confira o expediente dos tribunais nos estados em que é celebrado o feriado. 

No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas.

Tribunais de Justiça

AM

20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado municipal)

TJAM

AP

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TJAP

MA

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TJMA

MT

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TJMT

RJ

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TJRJ

RR

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TJRR

Tribunais Regionais do Trabalho

TRT 1ª região – RJ 

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TRT – 1ª Região

TRT 2ª região – SP

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TRT – 2ª Região

TRT 5ª região – BA 

20 de novembro – Dia da Consciência Negra (Alagoinhas, Cruz Das Almas, Euclides Da Cunha) 

TRT – 5ª Região

TRT 11ª região – AM e RR 

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TRT – 11ª Região

TRT 15ª região – Interior de SP 

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Por ser feriado municipal, não haverá expediente nas sedes deste Eg. Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas, assim como nas Varas do Trabalho localizadas em cidades que também comemoram o Dia da Consciência Negra.

TRT – 15ª Região

TRT 23ª região – MT 

20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado regional)

TRT – 23ª Região

TRT 24ª região – MS 

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TRT – 24ª Região

Tribunais Federais

TRF 2ª região 

20 de novembro – Dia da Consciência Negra (feriado no estado do Rio de Janeiro)

TRF – 2ª Região

TRF 3ª região 

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

TRF – 3ª Região

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