Confira o expediente dos tribunais no feriado de Carnaval de 2021

O Carnaval não é considerado um feriado nacional, mas por ser aderido por alguns estados, altera o funcionamento dos tribunais brasileiros.

Este ano, para evitar aglomerações durante a pandemia, o feriado de Carnaval foi cancelado em muitos estados do país.

Deste modo, todas as intimações  disponibilizadas nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro terão suas datas de publicação para o próximo dia útil (artigo 4º, § 3º, Lei 11.419/2006), independentemente dos pontos facultativos, conforme esquema apresentado abaixo.

  • Data de Disponibilização: 12/02/2021
  • Data de Publicação: 15/02/2021
  • Data de Disponibilização: 15/02/2021
  • Data de Publicação: 16/02/2021 (feriado)
  • Data de Disponibilização: 16/02/2021
  • Data de Publicação: 17/02/2021

Por isso, é importante estar atento aos prazos neste período! A Advise orienta que os profissionais que tenham prazos a vencer nos próximos dias entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas.

Confira como será o funcionamento dos tribunais na próxima semana!

Tribunais de Justiça

AC

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJAC 

AL

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJAL

AM

15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo

TJAM

AP

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal 

TJAP 

BA

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJBA

CE

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJCE

DF

15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo

TJDF

ES

15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo 

TJES

GO

15 e 16 de fevereiro – expediente normal

TJGO

MA

15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo

TJMA

MG

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJMG

MS

15 e 16 de fevereiro – ponto facultativo

TJMS 

MT

15, 16 – expediente normal
17 de fevereiro a partir da 14h

TJMT 

PA

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJPA

PB

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJPB 

PE

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJPE

PI

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJPI 

PR

15 e 16 de fevereiro – expediente normal

TJPR 

RJ

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJRJ 

RN

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJRN

RO

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJRO

RR

15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo 

TJRR

RS

15 e 16 de fevereiro – ponto facultativo 

TJRS 

SC

15 e 16  de fevereiro – expediente normal

TJSC 

SE

16 de fevereiro
15 e 17  de fevereiro – previsão de ponto facultativo

TJSE 

SP

15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJSP

TO
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal

TJTO

Tribunais Regionais do Trabalho

TRT 1ª região – RJ

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

TRT 1ª região

TRT 2ª região – SP

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

TRT 2ª região

TRT 3ª região – MG

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

TRT 3ª região

TRT 4ª região – RS

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 4ª região

TRT 5ª região – BA

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 5ª região

TRT 6ª região – PE

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

TRT 6ª região

TRT 7ª região – CE

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 7ª região

TRT 8ª região – AP e PA

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 8ª região

TRT 9ª região – PR

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 9ª região

TRT 10ª região – DF e TO

13 a 16 de fevereiro – Feriado

TRT 10ª região

TRT 11ª região – AM e RR

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

TRT 11ª região

TRT 12ª região – SC

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

TRT 12ª região

TRT 13ª região – PB

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 13ª região

TRT 14ª região – AC e RO

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 14ª região

TRT 15ª região – Interior de SP

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

TRT 15ª região

TRT 16ª região – MA

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 16ª região

TRT 17ª região – ES

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 17ª região

TRT 18ª região – GO

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 18ª região

TRT 19ª região – AL

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

TRT 19ª região

TRT 20ª região – SE

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 20ª região

TRT 21ª região – RN

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 21ª região

TRT 22ª região – PI

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 22ª região

TRT 23ª região – MT

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 23ª região

TRT 24ª região – MS

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRT 24ª região

Tribunais Federais

TRF 1ª região

15 e 16 de fevereiro – Ponto facultativo até 14h do dia 17/2

TRF 1ª região

TRF 2ª região

15 e 16 de fevereiro – Feriado

17/02 – ponto facultativo

TRF 2º região

TRF 3ª região

15 e 16 de fevereiro – Feriado

17/02 a partir das 14h

TRF 3º região

TRF 4ª região

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TRF 4º região

TRF 5ª região

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

TRF 5º região

Tribunais Superiores

CNJ

Não encontrado.

STF

15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado

STF

TM 

Não encontrado.

TNU

Não encontrado.

TSE

15 e 16 de fevereiro – Expediente após 14h do dia 17/2

TSE

CSJT

15 e 16 de fevereiro – Feriado

CSJT

ENAMAT

15 e 16 de fevereiro – Feriado

ENAMAT

TST

15 e 16 de fevereiro – Feriado

TST

STJ

15 e 16 de fevereiro – Feriado

STJ

CNMP

Não encontrado.

STM

15 e 16 de fevereiro – Feriado

STM

4 Comentários

    1. Camila Amaral

      Oi Heber! Muito obrigada pelo seu comentário. Verificamos e realmente haverá expediente normal.

      Responder
  1. Paloma

    Olá, o TJAM manteve o calendário judiciário com ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, bem como o feriado na terça-feira de carnaval.

    Responder
    1. Camila Amaral

      Olá, Paloma! Obrigada pelo seu comentário 🙂 Verificamos aqui e houve a atualização que realmente será mantido o feriado e ponto facultativo.

      Responder

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