O Carnaval não é considerado um feriado nacional, mas por ser aderido por alguns estados, altera o funcionamento dos tribunais brasileiros.
Este ano, para evitar aglomerações durante a pandemia, o feriado de Carnaval foi cancelado em muitos estados do país.
Deste modo, todas as intimações disponibilizadas nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro terão suas datas de publicação para o próximo dia útil (artigo 4º, § 3º, Lei 11.419/2006), independentemente dos pontos facultativos, conforme esquema apresentado abaixo.
- Data de Disponibilização: 12/02/2021
- Data de Publicação: 15/02/2021
- Data de Disponibilização: 15/02/2021
- Data de Publicação: 16/02/2021 (feriado)
- Data de Disponibilização: 16/02/2021
- Data de Publicação: 17/02/2021
Por isso, é importante estar atento aos prazos neste período! A Advise orienta que os profissionais que tenham prazos a vencer nos próximos dias entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas.
Confira como será o funcionamento dos tribunais na próxima semana!
Tribunais de Justiça
AC
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
AL
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
AM
15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo
AP
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
BA
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
CE
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
DF
15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo
ES
15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo
GO
15 e 16 de fevereiro – expediente normal
MA
15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo
MG
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
MS
15 e 16 de fevereiro – ponto facultativo
MT
15, 16 – expediente normal
17 de fevereiro a partir da 14h
PA
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
PB
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
PE
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
PI
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
PR
15 e 16 de fevereiro – expediente normal
RJ
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
RN
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
RO
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
RR
15, 16 e 17 de fevereiro – ponto facultativo
RS
15 e 16 de fevereiro – ponto facultativo
SC
15 e 16 de fevereiro – expediente normal
SE
16 de fevereiro
15 e 17 de fevereiro – previsão de ponto facultativo
SP
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
TO
15, 16 e 17 de fevereiro – expediente normal
Tribunais Regionais do Trabalho
TRT 1ª região – RJ
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
TRT 2ª região – SP
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
TRT 3ª região – MG
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
TRT 4ª região – RS
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 5ª região – BA
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 6ª região – PE
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
TRT 7ª região – CE
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 8ª região – AP e PA
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 9ª região – PR
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 10ª região – DF e TO
13 a 16 de fevereiro – Feriado
TRT 11ª região – AM e RR
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
TRT 12ª região – SC
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
TRT 13ª região – PB
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 14ª região – AC e RO
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 15ª região – Interior de SP
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
TRT 16ª região – MA
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 17ª região – ES
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 18ª região – GO
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 19ª região – AL
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
TRT 20ª região – SE
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 21ª região – RN
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 22ª região – PI
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 23ª região – MT
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRT 24ª região – MS
15 e 16 de fevereiro – Feriado
Tribunais Federais
TRF 1ª região
15 e 16 de fevereiro – Ponto facultativo até 14h do dia 17/2
TRF 2ª região
15 e 16 de fevereiro – Feriado
17/02 – ponto facultativo
TRF 3ª região
15 e 16 de fevereiro – Feriado
17/02 a partir das 14h
TRF 4ª região
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TRF 5ª região
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
Tribunais Superiores
CNJ
Não encontrado.
STF
15, 16 e 17 de fevereiro – Feriado
TM
Não encontrado.
TNU
Não encontrado.
TSE
15 e 16 de fevereiro – Expediente após 14h do dia 17/2
CSJT
15 e 16 de fevereiro – Feriado
ENAMAT
15 e 16 de fevereiro – Feriado
TST
15 e 16 de fevereiro – Feriado
STJ
15 e 16 de fevereiro – Feriado
CNMP
Não encontrado.
STM
15 e 16 de fevereiro – Feriado
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TJ MT terá expediente normal
http://www.tjmt.jus.br/Noticias/63144#.YCZiVGhKjIU
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Oi Heber! Muito obrigada pelo seu comentário. Verificamos e realmente haverá expediente normal.
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Olá, o TJAM manteve o calendário judiciário com ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, bem como o feriado na terça-feira de carnaval.
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Olá, Paloma! Obrigada pelo seu comentário 🙂 Verificamos aqui e houve a atualização que realmente será mantido o feriado e ponto facultativo.