Para Alberto de Paula Machado, sócio-fundador do escritório De Paula Machado Advogados Associados, o novo advogado, além de estudioso e dedicado, deverá estar sintonizado com as novas tecnologias, com as novas modalidades de negócio e as modernidades da sociedade. Machado é ex-presidente da OAB Paraná (2007/2009), foi vice-presidente da OAB Nacional (2010/2013) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do Paraná. Nesta entrevista, ele fala sobre os desafios da advocacia, o papel da OAB e as interferências da pandemia de Covid-19 no trabalho do advogado e dos tribunais.
Qual a importância do advogado na configuração atual da sociedade?
Desde quando o homem passou a viver em uma sociedade organizada a convivência humana depende de regras para disciplinar esse convívio.
Essas regras para o convívio social nada mais são do que o conjunto de leis de cada país. Não há vida organizada em sociedade sem a existência de leis, e é neste cenário que atua o advogado.
O advogado, portanto, é de fundamental importância para a vida em sociedade, pois ele será o instrumento capaz de levar o cidadão a ter os seus direitos garantidos, seja assistindo o autor de alguma ação judicial ou o réu, bem como na prevenção de litígios, o que ocorre quando ele elabora um contrato, presta consultoria a uma empresa, assessora alguém na realização de um negócio.
– Quais os principais desafios da advocacia no século 21?
Vários são os desafios. O primeiro e mais aparente diz respeito ao bom funcionamento do Poder Judiciário, pois considerando que a maior parte dos advogados dedica a sua atuação às causas judiciais (cíveis, criminais ou trabalhistas), o êxito da atividade advocatícia depende da eficiência do Poder Judiciário.
Confesso que não sou muito otimista em relação a isso, o Judiciário agigantou-se e mesmo assim tem muita dificuldade de dar conta da quantidade de processos que estão sob os seus cuidados. Além do aspecto relativo à morosidade, há também o aspecto da qualidade, pois quanto maior for o número de processos maior será a dificuldade de dar qualidade ao julgamento desses processos.
Enquanto entidade, a OAB sempre teve papel decisivo em diversos momentos da história do País. É da natureza da profissão de advogado se envolver nas questões relativas à coletividade?
A OAB ainda é a mais importante entidade da sociedade civil brasileira. Essa boa imagem da OAB foi construída ao longo da história dessa entidade que não se limitou a defender apenas os direitos de uma profissão. A OAB teve atuação marcante na defesa dos interesses do cidadão, da democracia, do estado de direito e por isso conquistou credibilidade.
Mas há que haver sempre a preocupação especial com o perigo da interferência político-partidária na nossa entidade. A OAB deve ficar distante da política partidária.
Caminhamos rumo a uma sociedade mais justa?
Creio que sim. Sou otimista, penso que, apesar de todos os solavancos, estamos melhor hoje do que estávamos no século passado ou no século retrasado.
Tivemos avanços civilizatórios importantes, muitos em decorrência da própria evolução do homem e do conhecimento.
Há um livro muito interessante a respeito do assunto, de um professor da Universidade de Harvard, Steven Pinker, que para justificar o seu otimismo em relação à sociedade ele cita como exemplo um verbete da Wikipédia que menciona a varíola dizendo “foi uma doença infecciosa….”, ou seja, coloca essa doença no passado, como algo que já foi superado pela ciência.
Isso, para o professor de Harvard, é prova inconteste dos nossos avanços civilizatórios.
Qual o futuro da advocacia?
O futuro da advocacia não está na repetição de fórmulas do passado.
O futuro advogado não será aquele tradicional advogado da área cível, trabalhista ou criminal.
O novo advogado, além de estudioso e dedicado, deverá estar sintonizado com as novas tecnologias, com as novas modalidades de negócio e as modernidades da sociedade.
Fale sobre as principais interferências da pandemia de Covid-19 no trabalho do advogado e dos tribunais.
A Covid-19 pegou a todos de surpresa e revelou que a sociedade não estava preparada para uma pandemia dessa dimensão.
Os advogados foram severamente prejudicados, seja pelo desaquecimento da economia como um todo, seja pela dificuldade de tramitação dos processos judiciais.
Por mais que tenham sido realizadas audiências e sessões telepresenciais, a tramitação dos processos ficou prejudicada. Muitos atos processuais não puderam ser praticados, muitas audiências foram adiadas.
As atividades (reuniões, audiências) telepresencais vieram para ficar no meio jurídico? Esse caminho tem volta?
Creio que algumas novas práticas devem permanecer. Há reuniões que podem ocorrer de modo telepresencial sem qualquer prejuízo de conteúdo. Quanto às audiências, penso que elas devem ser prioritariamente presenciais. Apenas as audiências iniciais ou conciliatórias deveriam ocorrer de forma telepresencial.
A oitiva de partes e de testemunhas deve contar com a presença física do juiz e dos advogados da causa. A busca da verdade real é mais efetiva com a presença de todos.
