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Os processos contam com diversos momentos, documentos, regras e necessidades e, muitas vezes, contar com modelos que guiam as escritas é um grande benefício para os advogados e escritórios. Um muito procurado é o modelo de Petição Inicial e é justamente sobre ele que vamos falar hoje. A petição inicial é o documento que inicia o processo e é preciso que ele seja bem composto para que os resultados da ação sejam positivos. A petição inicial é feita para os mais diversos processos e conhecerContinue lendo→

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O primeiro passo ao elaborar uma petição inicial é indicar o juízo a que a peça é dirigida, ou seja, endereçar o documento essencial ao juízo competente sendo na Justiça Estadual ou Federal. Qualificação das partes Logo após o endereçamento vem a qualificação completa das partes que deve conter nome completo, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço e e-mail como obrigatórios e número de telefone, caso possua ou deseje. A qualificação é a reunião das informações que facilitem a identificação e contato com as partesContinue lendo→

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Petição
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Para que os processos aconteçam diversas são as regras, documentações, passos e momentos importantes desde a petição até o julgamento de fato. Entender como cada fase funciona é essencial para compor bem suas argumentações e se sair bem em seus resultados. Para que um processo se inicie é preciso de uma petição inicial e é ela que faz desenrolar todas as outras fases do trabalho Jurídico. Você sabe o que é de fato uma petição, suas regras e como utilizá-la nos processos? Vamos falar maisContinue lendo→

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FUTURO-ADVOCACIA
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Para Alberto de Paula Machado, sócio-fundador do escritório De Paula Machado Advogados Associados, o novo advogado, além de estudioso e dedicado, deverá estar sintonizado com as novas tecnologias, com as novas modalidades de negócio e as modernidades da sociedade. Machado é ex-presidente da OAB Paraná (2007/2009), foi vice-presidente da OAB Nacional (2010/2013) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto dos Advogados do Paraná. Nesta entrevista, ele fala sobre os desafios da advocacia, o papel da OAB e as interferências da pandemiaContinue lendo→

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Direito-administrativo
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O Direito é uma área com diversos ramos e atuações e conhecer um pouco sobre suas possibilidades é essencial para os profissionais. Ter noções de Direito Administrativo faz se necessário, afinal, esse é um ramo clássico e crucial. O Direito Administrativo é um ramo independente e autônomo do Direito Público. O Estado apresenta três poderes, o Legislativo, Executivo e Judiciário, e a Administração Pública atua nas 3 funções. Portanto, esse é o Direito que dá forma e função aos três poderes que governam o país.Continue lendo→

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Imagine que você está à frente de um processo em que é preciso intimar algumas testemunhas para corroborar o que o seu cliente falou. Porém, estas testemunhas residem em outro estado. Como tudo deve ser feito por vias legais, você não pode simplesmente ligar para elas e o juiz responsável também não pode intimá-las, uma vez que o mesmo não tem jurisdição em outro estado. Esse tipo de situação não é incomum no dia a dia de um profissional do direito. Afinal, um processo podeContinue lendo→

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Precatorias
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Em um processo judicial contra o estado, nem sempre um juiz consegue dar andamento no processo pelo fato de que elementos importantes para a resolução encontram-se fora da sua jurisdição legal. Para isso não se tornar um desafio e não prejudicar os envolvidos, é utilizado uma ferramenta jurídica muito importante chamada de precatória ou carta precatória. No artigo de hoje falaremos sobre como ela funciona, suas classificações, pagamentos e origens. Confira! O que é precatória? Precatória é um instrumento judicial brasileiro usado para solicitar oContinue lendo→

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Com certeza você já ouviu alguém falar ou leu em alguma notícia uma situação em que alguém se tornou proprietário de um bem que havia sido abandonado pelo seu dono ou então que conseguiu um terreno, que não era seu, e depois de cuidar dele durante um tempo, conseguiu regularizar e transferir a propriedade para o seu nome. Essa é uma situação um tanto polêmica, que é muito comum quando se trata de bens como casas, terrenos e veículos, tem um termo dentro do universoContinue lendo→

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