Usucapiao

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Com certeza você já ouviu alguém falar ou leu em alguma notícia uma situação em que alguém se tornou proprietário de um bem que havia sido abandonado pelo seu dono ou então que conseguiu um terreno, que não era seu, e depois de cuidar dele durante um tempo, conseguiu regularizar e transferir a propriedade para o seu nome. Essa é uma situação um tanto polêmica, que é muito comum quando se trata de bens como casas, terrenos e veículos, tem um termo dentro do universoContinue lendo→

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Notícias Jurídicas 0

Em 2015, o Código de Processo Civil foi atualizado e trouxe inúmeras vantagens e melhorias para diversos processos e leis. Uma delas é a matéria referente a usucapião. Anteriormente, só era possível usucapir um bem através de um processo judicial. Esse cenário além de ter um custo alto para os envolvidos e para o Poder Judiciário, também levava muito tempo para ser resolvido. Para resolver essa situação, foi implementado no Novo Código de Processo Civil a possibilidade de usucapião extrajudicial. Ou seja, entrar com oContinue lendo→

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