As contestações são peças essenciais para a defesa dos clientes pelos advogados. Esse pode ser um momento crucial e que define os rumos dos processos e das decisões dos juízes, portanto, é importante contar com boas bases de defesas e modelos de contestação.
Uma dessas possibilidades é o Modelo de Contestação Danos Morais, que é apresentado pela defesa do réu para rebater os argumentos expostos na peça inicial.
Seu escritório já está habituado a escrever contestações? Esse que é um documento cheio de regras pede atenção em sua redação e, para te ajudar com isso, reunimos algumas dicas para construir sua argumentação com base no Modelo de Contestação Danos Morais, confira!
O que é uma contestação?
A contestação é peça chave dentro de muitos processos, afinal, é por meio desse documento que são apresentados a defesa do réu, os fatos esclarecidos e o debate de todos os argumentos expostos pela outra parte.
Tal documento é uma espécie de resposta do réu à petição inicial protocolada pelo autor do processo, sendo assim, é por ela que o juiz conhece o outro lado do processo e tem a chance de entender melhor o que se passa com o todo.
A contestação está descrita no Capítulo VI do Novo Código Civil (CPC), dos artigos 335 a 342:
Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir
Portanto, é por meio desse documento que podem ser apresentados fatos, provas e alegações, sendo uma peça de extrema importância e que deve ser redigida e construída com grande cuidado e embasamento.
Como construir uma boa argumentação?
Para construir boas argumentações é preciso conhecer o Modelo de Contestação Danos Morais e estar por dentro de algumas boas práticas para que o réu e, consequentemente, o escritório, tenham êxito na apresentação do documento. Confira alguns pontos cruciais para que essa defesa seja bem construída.
Conheça os pontos da Contestação
A contestação é dividida em algumas seções e cabe ao advogado entender bem cada uma delas para escrever o necessário e adequado em cada momento.
É preciso entender que o Modelo de Contestação Danos Morais deve focar nos pontos cruciais para a defesa e utilizar da redação para expor o lado do réu e não deve ser usado apenas para compor o processo e fazer parte de burocracias.
Dito isso, a contestação conta com algumas seções que são: os fatos, as preliminares e o mérito. Nos fatos, cabe ao advogado e escritório apresentar um resumo ponto a ponto de todos os fatos elencados na petição inicial. É a partir dessa exposição que a defesa será embasada, portanto, todos os pontos a serem debatidos devem estar expostos aqui.
Já as preliminares são as alegações de ordem formal, ou objeções processuais, que podem resultar na extinção dos pedidos sem resolução de mérito. Essa seção da contestação é de fato a defesa e ela tem como objetivo extinguir o processo ou dilatá-lo no tempo.
Por fim, o métrico corresponde aos pedidos elaborados pela defesa e são uma contestação aos pedidos do autor. Aqui, o advogado demonstra quais são as intenções e condições que o réu julga mais adequado a ser seguido.
Atente-se ao prazo
Os prazos são essenciais para os processos e não deve se começar uma peça sem saber o seu prazo disponível para confecção. As datas são essenciais para reunir fatos, documentos e comprovações para que tudo que seja apresentado possa estar baseado em dados e documentos.
De acordo com o CPC, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias úteis. Essa data é contada a partir da audiência de conciliação ou de mediação, da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu.
Reúna documentos e testemunhas
Um passo importante para desenvolver a sua argumentação é ler a petição inicial e definir qual linha será baseada o seu Modelo de Contestação Danos Morais. A partir disso, é possível buscar por documentos e testemunhas, caso necessário.
Vale ressaltar que tudo o que for exposto nos fatos precisa ser comprovado por documentação, portanto, tenha atenção a essa reunião para que nada passe durante a construção da Contestação.
Foque em boas argumentações e verifique Jurisprudência
Mais do que reunir documentos e fatos, é preciso saber como apresentá-los e ter boas argumentações para convencer os envolvidos em sua defesa. É importante ter em mente que o seu Modelo de Contestação Danos Morais pode ser um dos únicos momentos para argumentação, portanto, ele deve ser muito bem redigido e direcionado.
Tenha bons embasamentos, pesquise por Jurisprudência para entender casos parecidos com o que está sendo trabalhado, utilize tais bancos de dados para dar força ao processo e foque em elementos sólidos e bem justificados.
Dê foco em todos os pontos controversos citados pelo autor do processo e faça com que a narrativa da defesa exponha tais fatos e dê novas interpretações. É importante buscar por erros ou pontos fracos da petição inicial para fortalecer ainda mais a sua defesa e fazer com que o júri fique a seu favor.
A contestação deve convencer o magistrado, sendo assim, use argumentos persuasivos e faça com que a redação seja o ponto alto em sua defesa.
Revise
O prazo para a entrega da Contestação não é tão longo, portanto, em poucos dias é preciso reunir documentos e redigir grandes defesas. É natural que nesse processo passem alguns erros, sejam ortográficos ou até mesmo de interpretação das leis ou da Jurisprudência.
Para que tudo seja entregue da forma mais adequada possível é preciso reservar um tempo para a revisão do Modelo de Contestação Danos Morais a ser protocolado e entregue.
Se possível, peça para outro advogado do escritório conferir. Alguém de fora do processo é capaz de ver com olhos mais críticos, afinal, não está viciado no texto ou nas argumentações levantadas.
Entender sobre a importância da contestação é essencial para apresentar uma boa argumentação, com linguagem adequada e todos argumentos previstos em lei que enfraqueçam a petição inicial.
Como estão as contestações em seu negócio? Você conta com boa base de dados e Modelo de Contestação Danos Morais e de outras causas?
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