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Os modelos de trabalho estão cada vez mais flexíveis, funcionando por meio de novos métodos e legislações próprias, que acompanham as mudanças de comportamento na própria sociedade. Com isso, um contrato de prestação de serviços torna-se comum. Por anos os meios de trabalho funcionarão exclusivamente pelo modelo tradicional empregatício, no qual um funcionário exerce atividades para uma empresa, estando a ela legalmente associado, como um empregado da companhia. Mesmo que essa relação represente uma certa segurança para os envolvidos, é importante notar que os hábitosContinue lendo→

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Patentes
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As patentes são, basicamente, documentos formais expedidos por uma repartição pública. Desse modo, o objetivo de possuir esse documento é registrar o domínio de alguma empresa ou pessoa, em alguma invenção.  Uma patente também pode ser considerada um privilégio concedido pelo Estado para os inventores. Por isso, registrar uma patente permite ao inventor criar mudanças e aperfeiçoamentos livremente.  Ademais, ter uma patente registrada é um dos primeiros passos para garantir o sucesso de uma criação. É como passar por uma legalização societária, que procura legalizarContinue lendo→

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Precatorias
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Em um processo judicial contra o estado, nem sempre um juiz consegue dar andamento no processo pelo fato de que elementos importantes para a resolução encontram-se fora da sua jurisdição legal. Para isso não se tornar um desafio e não prejudicar os envolvidos, é utilizado uma ferramenta jurídica muito importante chamada de precatória ou carta precatória. No artigo de hoje falaremos sobre como ela funciona, suas classificações, pagamentos e origens. Confira! O que é precatória? Precatória é um instrumento judicial brasileiro usado para solicitar oContinue lendo→

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Com certeza você já ouviu alguém falar ou leu em alguma notícia uma situação em que alguém se tornou proprietário de um bem que havia sido abandonado pelo seu dono ou então que conseguiu um terreno, que não era seu, e depois de cuidar dele durante um tempo, conseguiu regularizar e transferir a propriedade para o seu nome. Essa é uma situação um tanto polêmica, que é muito comum quando se trata de bens como casas, terrenos e veículos, tem um termo dentro do universoContinue lendo→

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direito-condominial
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Você sabia que o direito condominial é uma área de estudos, em que há uma legislação própria? Se as pessoas pensam que ter um bom convívio em um prédio só foi possível com bons modos, na verdade foram algumas cláusulas que estabeleceram as bases.  Quer entender melhor o que é esse campo jurídico e como afeta os moradores, síndicos e administradores de condomínio? Então, tenha uma boa leitura! O que é direito condominial? O direito condominial é uma das inúmeras áreas do direito que acabouContinue lendo→

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O sonho de muitos empresários e autônomos é conseguir uma licença de importação, para poder dar um passo a mais na história do seu negócio. Ou simplesmente para iniciar uma firma que será baseada nesse processo. De fato, importar produtos e itens de outro país é um sinal de que a empresa conseguiu se enquadrar em uma série de normas administrativas, legais e corporativas. Muitas vezes, isso pode se tornar um diferencial competitivo. Por exemplo, uma empresa de estrutura metálica que consiga trazer as melhoresContinue lendo→

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argumentacao-juríiica
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Saber se posicionar diante das situações de debates é essencial na profissão dos advogados e investir no aprendizado da argumentação Jurídica é crucial para se sair bem nos desafios. Aprender a se colocar diante do público, usar palavras corretas e técnicas para persuasão exige atenção e é uma característica particular do Direito. Para uma boa argumentação Jurídica é preciso estudos, atenção e métodos e, para te ajudar com esse importante soft skill, reunimos 7 dicas para que sua argumentação seja ainda mais assertiva. Confira! ComoContinue lendo→

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O INSS Patronal é uma contribuição obrigatória, que é cobrada de acordo com o regime tributário de cada companhia. Em outras palavras, é uma contribuição previdenciária paga pelo empregador para financiar a Seguridade Social, além de seus empregados e prestadores de serviço.  Ademais, são contribuições sociais que são recolhidas pelo INSS. Então, quem tem um negócio e contrata pessoas, ou profissionais de Departamento Pessoal, sabem que os impostos na folha de pagamento estão entre as obrigações importantes de uma companhia. Se o recolhimento desses tributosContinue lendo→

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