Criar um acordo escrito é essencial na relação entre empresas e clientes, pois definem o que cada um deve fazer e evitam conflitos. Portanto, saiba o que é importante ter na redação contratual e os principais erros a se evitar durante esse processo.
O que é um contrato?
Um contrato, de modo amplo, é um acordo entre duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas que funciona tanto como prova quanto como compromisso. Assim, eles podem ser falados ou escritos.
Esse tipo de compromisso faz parte do dia a dia, embora nem todos precisem de assinaturas e advogados. Mas, quando há questões econômicas ou jurídicas eles se tornam essenciais. Em resumo, esse tipo de acordo indica:
- Vontade de todas as partes;
- Condições do que está combinado;
- Vínculo entre as partes;
- Garantia de obrigações de cada um dos envolvidos.
Fora as obrigações, um contrato também define os direitos e em quais situações cada um pode cobrá-los. Portanto, é ainda mais necessário para empresas grandes ou pequenas.
Direitos e obrigações
Para cada negócio há um tipo de acordo que se adequa melhor ao desejo das pessoas interessadas. Então, três categorias de contrato importantes para definir as responsabilidades são:
- Unilaterais: apenas uma parte tem obrigações;
- Bilaterais: as duas partes têm obrigações;
- Plurilaterais: quando há mais de duas partes e todas possuem obrigações.
É importante entender esses conceitos, pois eles determinam a criação das cláusulas e também servem para que todos saibam o que podem ou não exigir.
Foto: O contrato mostra que existe interesse e consenso entre as partes.
Quando fazer um contrato?
O mais indicado é que qualquer vínculo com a empresa, seja formal ou informal, tenha um contrato definido. Assim, o setor de atuação ou o tamanho da instituição não são relevantes para essa questão, pois todos terão garantias.
No Brasil, muitas pessoas preferem fazer contratos apenas quando não conhecem os interessados ou com empresas, como os bancos e imobiliárias. Então, quando se trata de questões com amigos e familiares, solicitar um acordo escrito gera desconforto.
Os principais acordos que devem ter contrato escrito são, por exemplo:
- Aluguel de imóvel;
- Prestação de serviços;
- Compra e venda;
- Eletrônico;
- Contrato de consumo.
A falta desse documento, porém, pode criar uma série de problemas para ambas as partes. Além disso, sem eles em situações mais graves fica ainda mais difícil exigir algum reparo, por exemplo.
Veja o que um contrato deve ter
Na hora de elaborar esse documento escrito, é preciso ficar atento a tudo que deve estar descrito nele. Afinal, a falta de dados pode prejudicar a clareza e gerar problemas de comunicação entre as partes. Desse modo, as principais informações são:
- O objeto da obrigação;
- Dados das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas;
- A obrigação de cada parte;
- Prazo de duração;
- Valor e formas de pagamento;
- Formas de rescisão;
- Multas;
- Eleição de foro;
- Assinaturas.
Tudo isso deve estar descrito de forma clara e objetiva a fim de não abrir margem para dúvidas sobre o sentido ou a quem se referem. Os dados, por exemplo, devem incluir nomes e números de identificação.
Formas de rescisão
São os motivos que podem justificar o fim do contrato por vontade dos clientes, prestadores de serviços ou das empresas. Então, incluir isso no acordo é importante para evitar um fim que prejudique uma das partes.
Eleição de foro
Nesse item, define-se o local em que os problemas que surgirem entre as partes serão discutidos. Assim, ele é importante porque garante que ambos terão condições de ir até esse lugar a fim de resolver um conflito.
Foto: O contrato também deve ter dados de identificação de todos os envolvidos.
Por que fazer um contrato?
Qualquer vínculo entre a empresa e o cliente que envolva uma transação financeira pode ter um contrato. Assim, mesmo que não haja a presença de um advogado na hora da criação, é importante que o texto esteja bem redigido e as principais vantagens são:
- Proteção;
- Clareza sobre as responsabilidades de cada um;
- Segurança.
Proteção e garantia de pagamento
Em caso de o serviço ou produto não ser como o prometido, é possível entrar em contato com a empresa ou cliente. Afinal, meios de comunicação online são instáveis e não são tão vantajosos para identificar alguém quanto um RG ou CNPJ, por exemplo.
Clareza
Isso facilita muito a comunicação entre as partes, por cada uma saberá o que deve fazer e o que pode exigir. Então, caso uma delas descumpra o acordo, é possível usar o contrato como forma de resolver a situação.
Segurança
Um contrato também precisa incluir cláusulas para os possíveis imprevistos, como os atrasos, por exemplo. Assim, ambos podem entrar em consenso sobre o que seria justo nessas situações e evitar prejuízos.
Erros para evitar em contratos
A clareza em todos os detalhes é a qualidade principal de um bom acordo escrito. Desse modo, é preciso levar em conta não apenas as boas práticas de redação, mas também todas as situações que podem acontecer durante a vigência do contrato.
Lacunas no texto podem causar conflitos entre o contratante e o cliente, então, os principais motivos são não especificar:
- O objeto do contrato com todos os detalhes;
- A forma de pagamento: crédito, boleto, em dinheiro ou cheque, por exemplo;
- Quando pagar o produto ou serviço: antes ou depois da entrega;
- Aplicação de multas e valor delas em caso de atraso.
Cuidado com os detalhes
Outra falha na criação de um contrato é não descrever quais são as obrigações de cada parte de forma detalhada. Além disso, não definir os prazos e a chance de estendê-los, bem como a falta de cláusulas para descumprimento e casos de desistência, causam problemas.
Veja o que levar em conta para fazer contratos
Para realizar um acordo que atenda tanto cliente quanto contratante, em primeiro lugar, é preciso escrever um texto específico. Então, usar modelos prontos pode não ser a melhor opção, já que não leva em conta a sua situação particular.
Diante disso, é importante reunir todos os dados tanto das pessoas quanto do objeto antes de iniciar a escrita. Assim, qualquer falta ou erro poderá ser corrigido com mais rapidez.
A presença de um advogado, por fim, é importante para garantir que todo o processo ocorra dentro das regras. Portanto, estudar a situação e entrar em consenso é essencial e é o que vai tornar o contrato útil para ambos.
