Caroline Capra

reforma trabalhista beneficia trabalhadores

A Reforma Trabalhista trouxe dúvidas a respeito de quem se beneficiava mais, se seriam os trabalhadores ou os empregadores com as novas regras de relação de trabalho. A compensação da jornada, férias, trabalho remoto ou home office, mudanças no acordo sindical foram algumas das alterações propostas pelo novo texto que geraram, e ainda geram, diversas discussões. Algumas mudanças trouxeram melhorias para a atuação de pequenas empresas, como o é o caso das startups que são mais dinâmicas e flexíveis que empresas tradicionais. Antes da Reforma,Continue lendo

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O que são as grandes teses tributárias?

O Direito Tributário pode ser bastante atrativo, já que o Brasil possui uma das mais complicadas estruturas tributárias do mundo. Consequentemente, as empresas buscam cada vez mais especialistas na área. Você gostaria de compreender mais sobre esta área e quem sabe atuar com Direito Tributário? Confira um conteúdo completo sobre as chamadas Grandes Teses Tributárias e se aprofunde no tema! O que são as Grandes Teses Tributárias? As Grandes Teses Tributárias fazem parte do Direito Tributário, uma área dedicada a estudar as normas de recolhimentoContinue lendo

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lgpd

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil na vanguarda da proteção de dados pessoais. A lei, sancionada em agosto de 2018, entrará em vigor em 2020 e exigirá, além do entendimento jurídico, que empresas tornem transparentes todos os aspectos que afetam a forma de solicitar, armazenar e utilizar os dados/informações dos seus clientes. Ronaldo Lemos,  advogado, professor e pesquisador brasileiro, especialista em temas como tecnologia, mídia e propriedade intelectual, aponta que: O impacto da lei é abrangente. Afeta não sóContinue lendo

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assinatura digital

Assinar um contrato em questão de dias ao invés de semanas pode parecer coisa de filme, né? Mas não é. Hoje já é possível ter os documentos assinados sem custos com o envio do contrato e armazenamento dos mesmos, tudo isso feito de maneira online através da assinatura digital. Apesar da óbvia economia de custos, a assinatura digital funciona também como uma proteção dos dados da mensagem que foi enviada, certificando que o conteúdo de um email, por exemplo, não seja utilizado de forma indevidaContinue lendo

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contar um prazo processual

O Novo Código de Processo Civil trouxe mudanças para se adaptar à realidade dos dias atuais. Uma das alterações refere-se a contagem de um prazo processual. Essa mudança afeta diretamente a rotina de advogados e escritórios. Antes de abordar essas modificações é necessário entender o passo a passo para contar um prazo processual e compreender sua finalidade. Confira as principais informações sobre o assunto! O que é prazo processual São os períodos determinados para se realizar um ato processual. Os prazos podem ser definidos porContinue lendo

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