Você sabe como fazer uma contestação? Vamos te mostrar como construir a sua facilmente!

Saber como fazer uma contestação é uma parte fundamental de um processo. Ela tem como objetivo possibilitar a defesa do réu e permitir que ele mostre o seu lado da história.

Seja qual for a sua área de atuação, a estrutura de uma contestação é padrão. Mas dependendo do caso e exceções do seu segmento jurídico pode ser necessário alguns outros tópicos.

Preparamos este artigo para te ajudar no aprendizado de como fazer uma contestação, independente da sua experiência com esse tipo de petição.

Leia também sobre as principais mudanças ocorridas no Novo Código de Processo Civil.

Passo a passo sobre como fazer uma contestação de sucesso

Cada profissional do direito tem a sua maneira de construir uma contestação, mas independente do estilo, toda a contestação segue uma estrutura base.

Para te ajudar nesse processo de aprendizado e adequado de como fazer uma contestação, preparamos um passo a passo.

Análise da petição inicial

É fundamental ler e reler quantas vezes for necessária a petição inicial. É a partir dela que você irá refletir o que foi alegado e como isso pode ser defendido em sua contestação.

Divida a sua defesa

Após a leitura da petição inicial, você precisa começar a pensar na defesa. Você pode dividi-la em duas etapas: a defesa processual e a de mérito.

Vamos a cada uma delas.

Defesa processual

A defesa processual na contestação busca debater a relação jurídica e tem como objetivo levar à extinção do processo antes que seja discutido o mérito das alegações.

Nela, serão discutidos os aspectos formais do processo que podem findar ou então dilatar o tempo de julgamento, por meio de argumentos como:

  • Inexistência ou nulidade da citação;
  • Incompetência absoluta e relativa;
  • Incorreção do valor da causa;
  • Inépcia da petição inicial;
  • Perempção;
  • Litispendência;
  • Coisa julgada;
  • Conexão;
  • Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização;
  • Convenção de arbitragem;
  • Ausência de legitimidade ou de interesse processual;
  • Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar;
  • Indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.

Defesa de mérito

A defesa do mérito é o momento de se defender e impugnar as alegações na petição inicial movida pelo autor da ação.

Aqui todos os pontos devem ser respondidos e defendidos para que haja a apreciação do juiz. Caso algum ponto levantado pelo autor não seja contestado, eles serão dados como verdadeiros diante do juiz.

Comece a estruturar sua contestação

Faz parte do seu aprendizado sobre como fazer uma contestação entender como estruturar a sua contestação.

Generalidades no início da peça

Quando você for montar o seu modelo de contestação é muito importante endereçá-lo ao juízo em que tramita a ação.

Exemplo: “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da (vara específica) da Comarca de (cidade/estado).”

De acordo com o art 340 do Novo CPC, existe a possibilidade de protocolar a contestação no foro do domicílio do réu, caso haja alegação de incompetência relativa ou absoluta.

E, excepcionalmente nestes casos, a petição deve ser endereçada a este juízo e não ao processante. Não se esqueça da qualificação completa e do endereço físico do réu, bem como da indicação dos endereços eletrônicos dos advogados.

Reforce que é uma contestação

Logo no início da petição, deixe claro que se trata de uma contestação. Isso não é um ponto obrigatório, mas ajuda a facilitar o entendimento do juiz e deixar a sua contestação mais organizada.

Resumo dos fatos

O próximo item da estrutura da contestação é o resumo dos fatos. Aqui você deve apresentar um breve resumo de todos os pontos que foram elencados pelo autor na petição inicial.

Lembre-se de seguir a ordem cujo eles foram apresentados na inicial para facilitar o entendimento do juiz.

Tempestividade

Reforce que a contestação que você está montando foi apresentada no prazo correto, ou seja, 15 dias, de acordo com a atualização do CPC.

Preliminares

Lembra que no início deste artigo falamos sobre você advogado dividir a sua defesa em processual e do mérito? É aqui que você vai encaixá-las.

Nessa parte você vai posicionar e explicar quais preliminares, cujo citamos lá no início, se encaixam para dilatar ou até extinguir o processo.

Um ponto importante é que o réu pode alegar em preliminar de mérito sua ilegitimidade ou até carência de interesse processual do autor.

Além disso, ele também pode apontar a ausência de algum documento que é indispensável para a ação.

Mérito

Depois de contestar a relação à admissibilidade jurídica do processo, é hora de tratar sobre as questões de mérito do processo.

A discussão do mérito é dividida em indireta ou prejudicial e argumentações de mérito em sentido estrito ou diretas. Veja a seguir.

  • Indireta ou prejudicial: são as argumentações que podem impedir, extinguir ou até modificar os pedidos do autor do processo.
  • Argumentações de mérito em sentido estrito ou diretas: referem-se aos pedidos do autor e suas motivações.

Reconvenção

Em uma contestação o requerido tem o direito de fazer uma reconvenção, que é um pedido realizado pela parte processada contra o autor do processo.

Caso isso aconteça, você deve abrir um tópico para explicar sobre esse pedido e porquê ele deve ser apreciado.

Pedidos

O último e um dos mais importantes pontos da estrutura que você deve se atentar ao descobrir como fazer uma contestação são os pedidos.

Aqui, você deve fazer os pedidos formais referentes ao mérito da questão ou preliminares para que o juiz do caso analise e julgue improcedente o pedido do autor.

Para deixar mais organizado e compreensível, divida os pedidos em itens.

Caso haja questões preliminares, você advogado deve elaborar um pedido para cada questão. Esses pedidos devem ser abordados antes dos pedidos relacionados ao mérito da questão.

Aproveite para conferir um modelo pronto de contestação.

Conclusão

O que você achou do nosso passo a passo sobre como construir uma contestação de sucesso?

Ter um guia como esse ajuda muito no dia a dia, mas para facilitar ainda mais a sua rotina você pode contar modelos de contestação já prontos, onde você só precisará preencher os tópicos.

Para ter acesso a esses e outros modelos de petições é só contar com um software jurídico de confiança e que possui mais de 32 milhões de ementas armazenadas.

Agora que você sabe como fazer uma contestação, aproveite para descobrir como o Advise Hub pode ajudar a gerenciar o seu escritório com muito mais profissionalismo e resultados.

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