Jurisprudência: como ela afeta a vida prática do advogado

Podem existir diferentes interpretações para uma mesma lei? A prática já demonstrou diversas vezes que sim. Isso ocorre em virtude das palavras se configurarem como símbolos imperfeitos que podem conter ambiguidade, além de variações de significado com o passar dos anos. Para evitar conflitos na interpretação das leis é que existe a Jurisprudência.

Como uma série de outros termos do direito, Jurisprudência tem origem no latim: iuris prudentia, sendo iuris “direito” e prudentia “sabedoria”.  É a expressão jurídica para definir um conjunto de decisões judiciais semelhantes fornecidas por um Tribunal de Justiça.  Ou seja, para que se configure uma Jurisprudência, deve necessariamente ocorrer uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais, como define o jurista Miguel Reale no livro Lições Preliminares de Direito.

Para entender mais sobre a Jurisprudência e suas abordagens, você pode assistir o vídeo abaixo:

Mas, afinal, qual a aplicabilidade da Jurisprudência na vida do advogado? De que forma ela afeta a vida do profissional do direito na prática? Manter-se sempre atualizado com as decisões tomadas pelos tribunais é fundamental para quem pretende prestar um serviço de qualidade. O advogado precisa da Jurisprudência para embasar e fundamentar o caso que está pleiteando. Para isso, estar atento a novas informações é de fundamental importância.

Jurisprudência na prática

Vamos supor que uma Jurisprudência de um tribunal do Rio Grande do Sul seja extremamente relevante para um advogado que atua em São Paulo. Para embasar seu caso e conseguir sucesso em sua defesa, o advogado deve estar atento e atualizado com esta Jurisprudência. 

Mas, na correria do dia a dia, como otimizar o tempo e estar por dentro de tantas novas informações disponibilizadas frequentemente?

Conhecer as ferramentas de pesquisa facilita e muito a vida do profissional. Para facilitar o trabalho de quem recorre com frequência aos sites dos tribunais em busca de Jurisprudência, há ferramentas avançadas disponíveis no mercado.

É importante ter acesso a um banco de Jurisprudência sólido, para que seja possível embasar as possíveis decisões que sejam mais assertivas para cada caso.