Notícias Jurídicas

contestação-trabalhista
Notícias Jurídicas 0

A contestação trabalhista é uma peça muito importante dentro de um processo, afinal, ela é responsável por apresentar a defesa do réu e debater todos os argumentos expostos pela outra parte. O Direito Trabalhista é amplo, cheio de lei e regras e é por meio da apresentação da contestação que se alega todas as suas razões para buscar os tais cumprimentos na relação empregado e empregador. Você sabe como construir uma boa argumentação na sua contestação trabalhista? Reunimos algumas dicas importantes para que essa redaçãoContinue lendo→

Continue lendo
modelo-de-contestacao
Notícias Jurídicas 2

Elaborar petições não é uma tarefa simples e fácil, o mesmo vale para um modelo de contestação. Exige muita organização, pesquisa e principalmente investimento de tempo para montar um modelo perfeito e bem fundamentado. Cada uma tem as suas particularidades e especificidades. Por isso, ter um banco de modelos de petições, principalmente de contestações, para utilizar como base é uma excelente alternativa para ganhar tempo. E para te ajudar a começar ou então incrementar o seu banco de modelos de contestação, trouxemos aqui um modeloContinue lendo→

Continue lendo
contentacao-e-a-importancia-dela-nos-processos
Notícias Jurídicas 0

Conhecer as diferentes técnicas e procedimentos do Direito é essencial para que os profissionais do ramo conquistem bons resultados e estejam mais próximos ao ganho de causas. Uma dessas manifestações tão necessárias de se saber é o que é contestação e sua importância. Mais do que documentos e redações, as contestações têm grande papel nos processos e conhecer sua fundamentação e sua elaboração é ponto essencial para qualquer advogado. Você sabe o que é contestação, qual sua importância e por que trabalhar para que elaContinue lendo→

Continue lendo
impacto-da-lgpd-em-escritório-jurídicos
Notícias Jurídicas 0

O impacto da LGPD nos escritórios de advocacia é muito importante para o momento em que vivemos, uma vez que traz novas oportunidades de negócios, mas é preciso compreender tudo o que engloba a nova lei para um melhor atendimento. Uma empresa de consultoria fiscal precisa recolher uma série de dados de seus clientes, e é preciso compreender a importância da proteção desses dados para a saúde do empreendimento. A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada com o intuito de proteger os dadosContinue lendo→

Continue lendo
consolidacao das leis trabalhistas
Notícias Jurídicas 0

A Consolidação das Leis Trabalhistas é uma das principais legislações brasileiras, responsável pela normatização dos direitos materiais dos trabalhadores, assim como o Direito processual que lhes garante o acesso à Justiça. Na CLT estão definidas as regras, direitos e deveres do trabalhador e elas devem ser seguidas pelos empregados e empregadores nas relações trabalhistas. Em vigor desde 1943, a CLT que é uma grande conquista para os trabalhadores e já sofreu algumas alterações ao longo de sua história. É importante que os advogados e escritóriosContinue lendo→

Continue lendo
Propriedade industrial
Notícias Jurídicas 0

Desde os primórdios da organização das atividades econômicas, identificar a propriedade industrial se tornou algo imprescindível para estabelecer as regras, normas, direitos e deveres aos empresários. No final do século XIX, mais especificamente em 1883, alguns países sentiram a necessidade de produzir leis referentes à propriedade industrial. Diante disso, a Convenção de Paris, da qual o Brasil é integrante, foi a primeira responsável pelo estabelecimento das regras sobre o tema. Hoje em dia, há uma legislação brasileira específica, a Lei no 9.279/1996, também conhecida comoContinue lendo→

Continue lendo
entenda-mais-sobre-a-MP-948
Notícias Jurídicas 0

Com as medidas de isolamento social para controle da Covid-19, muitos eventos tiveram que ser cancelados, trazendo impactos para o setor de eventos e turismo. Para ajudar esses segmentos, a MP 948, sancionada pelo Presidente da República, tem a intenção de amenizar esses efeitos, permitindo o reembolso não imediato aos participantes. De acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae, em abril de 2020, a pandemia do novo coronavírus teve um efeito negativo em 98% do setor de eventos. No entanto, apesar da crise, 64% dasContinue lendo→

Continue lendo
segurança do trabalho
Notícias Jurídicas 0

As determinações e diretrizes de segurança do trabalho são definidas pela legislação e precisam ser seguidas rigorosamente dentro de uma empresa. Isso é muito importante para evitar problemas graves. Essa regulamentação define cuidados que a empresa precisa ter para evitar acidentes dentro do ambiente de trabalho, estes que possam comprometer a integridade física e a saúde dos funcionários que trabalham ali. Além de evitar acidentes, o cumprimento dessas normas previne punições severas que a empresa pode sofrer, caso não esteja de acordo com a regulamentação.Continue lendo→

Continue lendo