Notícias Jurídicas

condução coercitiva

Um dos assuntos mais polêmicos do cenário jurídico nacional, a condução coercitiva tem sido cada vez mais utilizada em operações policiais de abrangência nacional. A ideia da condução coercitiva nada mais é do que permitir que a autoridade policial restrinja a liberdade de alguém, por um determinado período de tempo, para que a pessoa seja interrogada. O aspecto polêmico desse intuito se dá por dois motivos: 1. Não tem base no poder geral de cautela Os magistrados que autorizam a condução coercitiva não a fazemContinue lendo

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inteligência artificial

Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início na quinta-feira (14) à implementação de um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial (IA) em suas rotinas. Com a iniciativa, pioneira no Poder Judiciário, o tribunal pretende racionalizar o fluxo de trabalho, reduzindo o tempo de tramitação dos processos e otimizando o uso de recursos humanos e materiais. A informação foi publicada no site oficial da Corte. O sistema foi elaboradoContinue lendo

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segredo industrial

Você já parou para pensar em alguns mistérios que envolvem determinadas empresas? A fórmula da Coca-Cola e o molho especial do McDonald’s estão entre os segredos industriais que mais permeiam o imaginário popular. Para entender melhor o que há por trás dessa proteção legal, vamos discutir os mecanismos utilizados pelas empresas para preservar a natureza confidencial de uma tecnologia. Mecanismos utilizados para preservar a confiabilidade de uma tecnologia Antes de aprofundarmos nesse tema, é necessário fazer algumas pontuações. Primeiro é que o conceito de tecnologiaContinue lendo

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hotel urbano groupon

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o Hotel Urbano por concorrência desleal em relação ao e-commerce Groupon. A decisão da 22ª Câmara Cível determinou que a agência de viagens online deverá pagar R$ 50 mil ao Goupon por danos morais. De acordo com o entendimento judicial, o Hotel Urbano teria utilizado ferramentas oferecidas por sites de buscas para direcionar de forma errônea para sua página resultados relacionados a hotéis e viagens. Ao criar um link falso, que unia as palavras GrouponContinue lendo

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Expediente dos tribunais no Corpus Christi

A greve nacional dos caminhoneiros e o feriado de Corpus Christi alteraram o funcionamento de diversos tribunais brasileiros nesta semana. Até o início da tarde desta segunda-feira (28), dezenas de Cortes já haviam anunciado alterações em seus expedientes e a suspensão de prazos para esta semana. Confira as alterações anunciadas. No entanto, a Advise orienta que os profissionais que tenham prazos que vençam nos próximos dias, entrem em contato com o respectivo Tribunal e confirmem as alterações divulgadas. Devido aos reflexos da greve dos caminhoneiros,Continue lendo

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