Notícias Jurídicas

o que quer dizer prazo peremptório

Para saber o que quer dizer prazo peremptório, é preciso aceitar que atualizações e mudanças nas leis são situações constantes na vida de profissionais do Direito. Sendo que elas se tornam reflexos do dia a dia de qualquer advogado e, consequentemente, de cada necessidade que condiz com a situação em que foi redigida. Por isso, é natural a necessidade de rever o que foi proposto para se adequar ao novo momento. Uma das mudanças, que trouxe muitas dúvidas e afetou a rotina de muitos juristasContinue lendo

Continue lendo
compliance trabalhista

Quantos casos você vê em que uma empresa foi multada por não respeitar a norma ou que está sendo investigada por suspeita de corrupção? Diversos, certamente e é aí que entra o Compliance Trabalhista. Cada dia mais casos como esses se tornam comuns em empresas por todo o País, o que gerou a necessidade de criar métodos e alternativas que assegurem que o negócio está cumprindo todas as regras no que tange a ética no âmbito empresarial e laboral. E a fim de garantir essaContinue lendo

Continue lendo
sites jurídicos

Atualmente basta acessar algum dos inúmeros sites jurídicos para que você possa ficar por dentro de tudo, em poucos cliques, sobre o que está acontecendo no mercado jurídico. Há algumas décadas, você precisaria ir até uma biblioteca para recorrer a enciclopédias ou então a uma tradicional banca de jornal para se atualizar e entender o que há de novo. A internet democratizou o acesso às informações e ajudou a facilitar a vida corrida do advogado. Mas no meio de tantas opções e links, encontrar fontesContinue lendo

Continue lendo
o que significa trânsito em julgado

Você com certeza já deve ter ouvido falar algo como “a ação transitou em julgado” seja na televisão ou então em um processo que você, profissional do Direito está envolvido. Mas você sabe o que significa trânsito em julgado? Essa é a grande dúvida, o que realmente significa isso? É ruim? É bom? O que deve ser feito? E é exatamente sobre isso que iremos falar neste artigo. Então, continue lendo para entender o que significa trânsito em julgado dentro de alguma ação ou processo.Continue lendo

Continue lendo
ação rescisória

Muitas são as regras, leis e partes de um processo, não é mesmo? E, para que os escritórios atuem de acordo com seus objetivos e em busca de ganhos, é importante conhecer sobre os diversos temas, como a ação rescisória. Quando um processo é encerrado e transitou em julgado, parece que é o fim, porém, não é necessariamente o encerramento do processo, afinal, em algumas ocorrências podem existir demanda de revisão para resolução de uma causa que já parecia discutida. Para que esse conceito eContinue lendo

Continue lendo
ação rescisória trabalhista

A ação rescisória trabalhista surge quando um processo, por mais que tenha sido encerrado e transitado em julgado, não chega ao fim desejado e não há mais o que fazer. Em alguns casos desses, pode haver a possibilidade de demandar novamente o juízo para rever a decisão tomada, sem ferir o princípio da segurança jurídica e ainda garantir o direito justo de todas as partes. Nesse artigo nós vamos falar desse tema dentro da perspectiva da Justiça do Trabalho, como funciona, o que é precisoContinue lendo

Continue lendo
consulta processual

A forma como seu escritório faz consulta processual tem sido eficiente? Essa é uma atividade rotineira e obrigatória para entender como estão os andamentos, atualizações, prazos de seus processos, trabalhos e, por isso, quanto mais automatizada e organizada, mais eficiente ela se torna. Pode não parecer necessário se preocupar em mudar ou automatizar essa tarefa, já que ela está tão introjetada nas rotinas de escritórios. Mas você já parou para pensar quanto tempo é perdido com buscas manuais e em diversos sites de Diários dosContinue lendo

Continue lendo
exemplos de Jurisprudência

Se você faz parte da área jurídica, seja como estudante ou profissional formado já deve ter ouvido falar em algum momento e visto exemplos de Jurisprudência. Esse é mais um dos diversos termos que acercam a área, cuja a importância é tamanha na hora de desenvolver petições e analisar os casos existentes no dia a dia de um advogado. Nesse artigo vamos explicar o que é e dar exemplos conhecidos de Jurisprudência. Então, continue lendo para ficar por dentro de tudo sobre esse assunto. OContinue lendo

Continue lendo