A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime a ordem de soltura para todos os presos que possuem Habeas Corpus condicionados ao pagamento de fiança e ainda se encontram aprisionados em razão do não pagamento do valor. Essa decisão já havia sido tomada no início do ano por meio da liminar da Justiça do Espírito Santo e meses depois, o STJ analisou a sentença que confirmou e permitiu que todos os presos do país tenham a garantia. Essa é umaContinue lendo→

Tempo é um recurso muito valioso para qualquer advogado, sobretudo para aqueles que trabalham na área criminal devido a sua rotina corrida de reuniões, idas a tribunais e delegacias, conversas com clientes e diversas outras atividades, que incluem a construção da linha de defesa de apelação criminal. Justamente por isso, qualquer recurso e ferramenta que permitam otimizar as tarefas podem fazer toda a diferença. Uma delas é ter um banco de modelos de petições de fácil acesso e aplicação para utilizar como base sempre queContinue lendo→

A alienação parental é um grande problema dentro das famílias brasileiras e faz parte da rotina de profissionais ligados à Justiça da Família, Infância e Juventude. Por vezes, os processos de divórcios e pensões podem já ser complicados para acordos e decisões entre as partes e, quando ele envolve ainda mais problemas de relacionamentos, podem chegar a casos extremos e complexos envolvendo alienação parental. Você sabe o que é alienação parental, como entender se o seu caso se encaixa nessa denominação e como provar nosContinue lendo→

Para se destacar no mundo do Direito é importante conhecer técnicas, manifestações relevantes e ferramentas necessárias para compor os processos. Um momento crucial dentro das causas é a contestação e é preciso que os profissionais conheçam muito bem sobre ela e sua importância. Mais do que um simples documento a ser apresentado, a contestação tem grande papel no processo e fazer uma boa e elaborada fundamentação pode mudar muito os rumos das decisões dos processos. Você sabe tudo sobre a contestação, sua importância, forma deContinue lendo→

Uma das manifestações essenciais no campo do Direito são as contestações e suas diversas possibilidades, por isso, é importante conhecer técnicas e formas de fazê-la e ter exemplos, como um Modelo de Contestação de Alimentos. Entender diferentes procedimentos e ter um bom banco de dados é essencial para que os advogados tenham mais facilidade em tocar seus processos e chegarem mais perto do ganho das causas. Mais do que uma parte da documentação de um processo, as contestações têm grande papel nos processos e podemContinue lendo→

As contestações são peças essenciais para a defesa dos clientes pelos advogados. Esse pode ser um momento crucial e que define os rumos dos processos e das decisões dos juízes, portanto, é importante contar com boas bases de defesas e modelos de contestação. Uma dessas possibilidades é o Modelo de Contestação Danos Morais, que é apresentado pela defesa do réu para rebater os argumentos expostos na peça inicial. Seu escritório já está habituado a escrever contestações? Esse que é um documento cheio de regras pedeContinue lendo→

Saber como fazer uma contestação é uma parte fundamental de um processo. Ela tem como objetivo possibilitar a defesa do réu e permitir que ele mostre o seu lado da história. Seja qual for a sua área de atuação, a estrutura de uma contestação é padrão. Mas dependendo do caso e exceções do seu segmento jurídico pode ser necessário alguns outros tópicos. Preparamos este artigo para te ajudar no aprendizado de como fazer uma contestação, independente da sua experiência com esse tipo de petição. LeiaContinue lendo→