assinatura digital

Assinar um contrato em questão de dias ao invés de semanas pode parecer coisa de filme, né? Mas não é. Hoje já é possível ter os documentos assinados sem custos com o envio do contrato e armazenamento dos mesmos, tudo isso feito de maneira online através da assinatura digital. Apesar da óbvia economia de custos, a assinatura digital funciona também como uma proteção dos dados da mensagem que foi enviada, certificando que o conteúdo de um email, por exemplo, não seja utilizado de forma indevidaContinue lendo

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contar um prazo processual

O Novo Código de Processo Civil trouxe mudanças para se adaptar à realidade dos dias atuais. Uma das alterações refere-se a contagem de um prazo processual. Essa mudança afeta diretamente a rotina de advogados e escritórios. Antes de abordar essas modificações é necessário entender o passo a passo para contar um prazo processual e compreender sua finalidade. Confira as principais informações sobre o assunto! O que é prazo processual São os períodos determinados para se realizar um ato processual. Os prazos podem ser definidos porContinue lendo

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principais alterações do CPC

Apesar de estar em vigor há pouco mais de três anos, o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, ainda gera algumas dúvidas aos profissionais do Direito, afinal, foram realizadas alterações diversas que causaram grande impacto no dia a dia dos advogados. Estar por dentro dessas mudanças e dominar tudo o que prevê o novo CPC deve ser prioridade para quem quer continuar prestando um serviço de qualidade aos seus clientes. Por isso, listamos as principais alterações do Novo Código de Processo Penal. Confira!Continue lendo

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publicação jurídica, clipping jurídico e intimações

No mundo jurídico existem infinitos termos bastante específicos que acabam confundindo, às vezes, até mesmo quem é da área. Até nome próprio para o rebuscado vocabulário do Direito já foi criado: Juridiquês! E você, pelo menos uma vez na vida, já deve ter ficado confuso com uma frase cheia de vocábulos específicos. Algumas palavras do universo jurídico parecem ter o mesmo significado, ou a frequência de seu uso muda conforme a região do país, mas a verdade é que as definições são únicas para cadaContinue lendo

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gerenciar prazos de forma eficiente

Gerenciar prazos de forma eficiente e segura é um desafio e tanto, afinal essas informações são as mais importantes para os profissionais do Direito e qualquer falha em seu acompanhamento pode acarretar em consequências bem negativas, sejam elas financeiras ou mesmo de reputação profissional. Alguns advogados optam por controlar prazos judiciais em planilhas, o que pode até ser eficaz no início, mas se o volume de processos de seu escritório ou departamento jurídico aumenta, esse gerenciamento pode se tornar mais complexo e trabalhoso. Produtividade seContinue lendo

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Nova legislação trabalhista

Um dos impasses que surgiram desde a aprovação da nova Legislação Trabalhista, Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foi a de contratação ou não de terceiros para atividades-fim nas empresas. Entende-se como atividade-fim aquela a qual se destina a principal atividade de uma empresa. Uma instituição que presta assessoria jurídica a terceiros, tem como atividade-fim a prestação de assessoramento jurídico, por exemplo. O impasse começou quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista que diz ser permitida a contratação de terceiros para atividades-fim. Este entendimento entravaContinue lendo

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Teses Tributárias

O Direito Tributário é uma área importante e que exige conhecimentos bastante específicos. Uma imersão neste segmento – mais especificamente nas chamadas Grandes Teses Tributárias – pode agregar muito aos advogados que ainda atuam de forma genérica, mas que estão em busca de um nicho promissor e rentável. Em síntese, no Direito, chama-se de tese um ponto de vista doutrinário ou jurídico de como a Lei Tributária é interpretada. É papel do advogado nesses casos argumentar juridicamente sobre um entendimento do fisco ou aplicação deContinue lendo

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Processos eletrônicos e físicos

Montantes de cadernos empilhados nos cartórios. Até pouco tempo atrás, este era o cenário mais provável de se encontrar, já que os processos eram todos físicos e amontoados de papéis eram algo inerente à rotina judiciária. Com a intenção de tornar os trâmites processuais mais céleres, a tecnologia transformou gradativamente, desde 2007, os processos em eletrônicos. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 11.419, de dezembro de 2006, que determinou que os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos têm garantia da origem eContinue lendo

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