Empresa estrangeira no Código Civil e a dispensa da caução prevista no Artigo 83 do novo Código de Processo Civil: proposta de valorização do processo em equilíbrio para o consumidor
Prof. Felipe Cunha de Almeida. Estudar as relações de consumo é estudar a vida do ser humano envolto a uma infinidade de contratos (produtos e serviços), de interferências em sua vida social e privada. Se por um lado a tecnologia torna cômoda e ágil a nossa vida, por outro, pode ocasionar danos. A vulnerabilidade é traço marcante das relações de consumo, surgindo o CDC como o microssistema de defesa do consumidor. Tal vulnerabilidade é acentuada em especial quando se cogita de um processo judicial. E,Continue lendo→
Continue lendo